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Informações da matéria
Autor: JOHNNY COSTA
Data: 27/02/2025
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Ementa

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O ENCONTRO DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA DE CABO FRIO É UMA INICIATIVA FUNDAMENTAL PARA ESTIMULAR A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, FOMENTAR O INTERESSE PELA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ENTRE JOVENS E ADULTOS, E PROMOVER O TURISMO EDUCACIONAL E CIENTÍFICO NA REGIÃO. CABO FRIO, ALÉM DE SEU RECONHECIDO POTENCIAL TURÍSTICO, PODE SE DESTACAR COMO UM POLO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, FORTALECENDO SUA IDENTIDADE CULTURAL E INOVADORA.

ATUALMENTE, A ASTRONOMIA E A ASTRONÁUTICA DESEMPENHAM PAPÉIS ESSENCIAIS NO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E NA COMPREENSÃO DO UNIVERSO. NO BRASIL, INICIATIVAS CIENTÍFICAS AINDA CARECEM DE MAIOR APOIO E VISIBILIDADE, E EVENTOS COMO ESSE CRIAM OPORTUNIDADES PARA ESTUDANTES, PROFESSORES E ENTUSIASTAS INTERAGIREM COM ESPECIALISTAS, PARTICIPAREM DE OFICINAS PRÁTICAS E AMPLIAREM SEUS HORIZONTES NO CAMPO DA CIÊNCIA.

A CRIAÇÃO DESSE EVENTO ANUAL CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, COMPLEMENTANDO O CURRÍCULO ESCOLAR E INCENTIVANDO CARREIRAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS. ALÉM DISSO, FORTALECE A ECONOMIA LOCAL AO ATRAIR VISITANTES E PROMOVER ATIVIDADES EM PARCERIA COM ESCOLAS, UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS.

IMPORTÂNCIA DE INCLUIR O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE

A INSERÇÃO DOS ENCONTROS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DE CABO FRIO GARANTIRÁ SUA CONTINUIDADE E PERMITIRÁ UM PLANEJAMENTO MAIS EFICIENTE, TANTO PARA A ORGANIZAÇÃO QUANTO PARA OS PARTICIPANTES E PATROCINADORES. COM UM RECONHECIMENTO OFICIAL, O EVENTO PODERÁ CAPTAR MAIS RECURSOS, ESTABELECER PARCERIAS ESTRATÉGICAS E CONSOLIDAR-SE COMO UMA REFERÊNCIA NO CAMPO DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALÉM DISSO, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL VALORIZA A CIÊNCIA COMO PARTE DA IDENTIDADE DA CIDADE, ATRAINDO INVESTIMENTOS E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA PROGRAMAÇÃO. ESSA INICIATIVA TAMBÉM CONTRIBUI PARA QUE CABO FRIO SE DESTAQUE NACIONALMENTE COMO UM LOCAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AMPLIANDO SUAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

OBJETIVO DO EVENTO

O PRINCIPAL OBJETIVO DO ENCONTRO DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA DE CABO FRIO É PROMOVER A DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E O ACESSO AO CONHECIMENTO ASTRONÔMICO E ESPACIAL PARA TODA A COMUNIDADE, INCLUINDO ESTUDANTES, PROFESSORES, PESQUISADORES E O PÚBLICO EM GERAL. O EVENTO BUSCA:

ESTIMULAR O INTERESSE POR ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS;

OFERECER PALESTRAS, OFICINAS E EXPOSIÇÕES INTERATIVAS SOBRE CIÊNCIA E TECNOLOGIA;

INCENTIVAR O ENSINO DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS DA REGIÃO POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E LÚDICAS;

CONECTAR A COMUNIDADE ACADÊMICA E CIENTÍFICA COM A SOCIEDADE, APROXIMANDO ESPECIALISTAS E ENTUSIASTAS DA ÁREA;

PROMOVER CABO FRIO COMO UM POLO DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO, FORTALECENDO SUA IDENTIDADE CULTURAL E EDUCACIONAL;

ATRAIR TURISMO EDUCACIONAL E CIENTÍFICO, BENEFICIANDO A ECONOMIA LOCAL.


COM ESSES OBJETIVOS, O EVENTO SE TORNA UMA FERRAMENTA PODEROSA PARA TRANSFORMAR A RELAÇÃO DA COMUNIDADE COM A CIÊNCIA, DESPERTANDO O SENSO CRÍTICO, A CRIATIVIDADE E O DESEJO DE EXPLORAR NOVAS FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
14/02/2025 14:39:39     CADASTRADO  CADASTRADO 
21/02/2025 12:50:21     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
27/02/2025 14:47:16 0450ª (Quadringentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 6 de Março de 2025. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
11/03/2025 09:56:00 0451ª (Quadringentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 11 de Março de 2025. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
11/03/2025 12:44:31     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
14/03/2025 12:27:01     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHNNY COSTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O ENCONTRO DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA.

PARAGRAFO ÚNICO. O EVENTO MENCIONADO NO "CAPUT" PASSARÁ A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA EVENTOS E COMPETIÇÕES DO MUNICÍPIO.

ART. 2º O EVENTO OCORRERÁ ANUALMENTE EM DATA A SER DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE MARÇO.

ART. 3º O "ENCONTRO DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA DE CABO FRIO" TERÁ COMO OBJETIVOS:

I - INCENTIVAR A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NAS ÁREAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA;

II - PROMOVER A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR E AO PÚBLICO EM GERAL;

III - FOMENTAR O TURISMO CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO;

IV - PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE PESQUISADORES, ESTUDANTES E ENTUSIASTAS DA ÁREA;

V - CONTRIBUIR PARA A DIVULGAÇÃO DA ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA COMO CAMPOS DO CONHECIMENTO ACESSÍVEIS A TODA POPULAÇÃO.

ART. 4º A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO FICARÁ RESPONSÁVEL POR DAR AMPLA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE QUE TRATA O CAPUT À POPULAÇÃO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, E ÀS EMPRESAS DE TURISMO, E NAS MÍDIAS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PARÁGRAFO ÚNICO. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DE DECRETO PODERÁ INCUMBIR OUTRA SECRETÁRIA A REALIZAR A AMPLA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CASO O TEMA AFETE, OU SEJA, DE INTERESSE DESSA OUTRA SECRETARIA.

ART. 5º O PODER EXECUTIVO PODERÁ FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, CENTROS DE PESQUISA, ASSOCIAÇÕES DE ASTRONOMIA E DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

ART. 6º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 7º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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