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SESSÃO ORDINÁRIA: 0165/2021

Informações da sessão
Data: 16/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0165ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0015/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0240/2021.

15/09/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0122/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE FORMA ELETRÔNICA.

18/01/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0189/2021
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 36.301/2020 E ADITIVOS.

30/08/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0321/2021
EXPEDIENTE

  • PROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTACIONAMENTOS OU SIMILARES COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0323/2021
EXPEDIENTE

  • INSTITUI PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0332/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/09/2021    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0337/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS INFORMAÇÕES E ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0342/2021
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE HOSPITAL MUNICIPAL NÚBIA CARVALHO DE AZEVEDO, O ATUAL HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER, EM CABO FRIO.

15/09/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0344/2021
EXPEDIENTE

  • "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HIDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/09/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0345/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE QUE, QUANDO O MÉDICO OU DENTISTA SOLICITAR O HEMOGRAMA, REALIZE TAMBÉM A SOLICITAÇÃO DO EXAME DO PSA, NOS HOMENS, A PARTIR DE 45 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0346/2021
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI Nº 2.336, DE 25 DE JANEIRO DE 2011. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2021).

15/09/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0347/2021
EXPEDIENTE

  • ALTERA O § 2º DO ART. 5º E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2021)

15/09/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
INDICAÇÃO Nº 0432/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

13/08/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0464/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO REFORMA DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAJUEIRO.

24/08/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0472/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS - COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

31/08/2021    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0477/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO BAIRRO ARAÇÁ.

03/09/2021    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0479/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA VEREADOR PAULO GIL DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO

08/09/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
INDICAÇÃO Nº 0480/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS.

08/09/2021    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0484/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

13/09/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0488/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADE.

14/09/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0489/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES INTRAMUNICIPAL.

14/09/2021    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0490/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DO 2° DISTRITO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

14/09/2021    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0491/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS.

14/09/2021    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0493/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ASSUNÇÃO,EM FRENTE A ACADEMIA BODY CLUB PARA QUE O MESMO POSSA SERVIR PARA OS DOIS SENTIDOS, COM ACESSO A VIA SENTIDO PRAÇA PORTO ROCHA.

15/09/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0494/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ EM MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA, NA RUA MATO GROSSO-PARQUE RIVIERA.

15/09/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0003/2020
ORDEM DO DIA

  • FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO PROGRAMADA DE TROCA, SUBSTITUIÇÃO, VISTORIA, REVISÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E LUZ, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A COMUNICAÇÃO E AGENDAMENTO PRÉVIO AO CONSUMIDOR CONFORME DISPOSTO.

29/01/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0039/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE A LISTA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR EM SITUAÇÃO REGULAR EM CABO FRIO.

14/03/2018    VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0063/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0093/2019
ORDEM DO DIA

  • RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO TODO O ENTORNO DO LARGO SÃO BENEDITO E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0099/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0116/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE NA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0132/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.899/2017, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0139/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS.

16/04/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0143/2021
ORDEM DO DIA

  • TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO MANTIDAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2021    JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0152/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O SELO "EMPRESA ACOLHEDORA" AS EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0155/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS DE QUALQUER NATUREZA DE CANDIDATOS CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0161/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECABO FRIO.

13/06/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0162/2021
ORDEM DO DIA

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIENCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA.

05/05/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0181/2019
ORDEM DO DIA

  • DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0198/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN" E O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0199/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, HORTIFRUTIS, QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0203/2019
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE PNEUS A RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS OU VELHOS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE COMPRA OU SIMPLES VERIFICAÇÃO EM BANCO DE DADOS, DANDO A ESSES PNEUS DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0236/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/09/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0310/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0327/2019
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA LUIS CARLOS DA SILVA, A TRAVESSA 3 DA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

22/11/2019    ADEIR NOVAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0240/2021
EXPEDIENTE

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI Nº 2.653, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

27/07/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

Sessão Ordinária 16/09/2021

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