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Autor: CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
Data: 08/09/2021
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Resumo
INSTITUI PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/09/2021     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
16/09/2021 0165ª (Centésima Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 16 de Setembro de 2021 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
16/09/2021     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIANDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. LEO MENDES. 
08/12/2021     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
09/12/2021 0186ª (Centésima Octogésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 9 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
09/12/2021     MÁTERIA RECOLHIDA  TRAMITAÇÃO   
14/12/2021 0187ª (Centésima Octogésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 14 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
14/12/2021     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP - VEREADOR DOUGLAS SERAFIM 
14/02/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
15/02/2022 0194ª (Centésima Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária da de 15 de Fevereiro de 2022 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA  Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas. 
15/02/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VER. JEAN CARLOS 
17/03/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
22/03/2022 0202ª (Ducentésima Segunda) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 22 de Março de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
22/03/2022     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFP Nº 037/2022.Recebido na Prefeitura por Monica Sampaio M.Bessimo. No dia 01/04/2022 
18/05/2022     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 032/2022 - VETO Nº 022/2022 
14/07/2022     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 164/2022 - INFORMA REJEIÇÃO DE VETOS - RECEBIDO EM 05/08/2022, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
24/03/2023     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 64/2023 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI - LEI Nº 3.661/2023 
31/03/2023     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.661 DE 17/03/2023 - PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 1241 - ANO XVIII - 04/04/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CAROL MIDORI

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

CAROL MIDORI

VEREADOR(A)

DC

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

17/03/2023

LEI: 3661/2023

INSTITUI PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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