DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA AUTARQUIA COMSERCAF E DOCUMENTOS REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO UTILIZADO POR ESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS TÉCNICOS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE UTINEONATAL NA REDE PÚBLICA, BEM COMO POSSÍVEIS IMPEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DESTE SERVIÇO .

FICAM OBRIGADOS OS OUTDOORS DIGITAIS DA CIDADE DE CABO FRIO INFORMAR, DIOTURNAMENTE, OS LOCAIS DE VACINAÇÃO COM DIA, HORA E IDADE, OS LOCAIS DE TESTES DISPONÍVEIS PARA COVID-19, ASSIM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COBRE INFORMAÇÕES REFERENTE A SUPOSTA ORDEM DE DESPEJO DE VÁRIAS FAMILIAS QUE MORAM HÁ MAIS DE 100 ANOS NA ENTRADA DA PRAIA DAS CONCHAS, NO PERÓ.

ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUINZENAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHO(A) DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA VAI DE BIKE" E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR - PSE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO PARA A RECICLAGEM - CAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE DESENVOLVA O PROJETO "MELHOR EM CASA", EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERMONEBULIZADOR, EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA IMPLATAÇÃO DO 'CARRO FUMACE', PARA ATUAR NO COMBATE A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROPAGANDISTAS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE, JUNTO À COMSERCAF, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO ITAJURÚ COM PODAS DE ÁRVORES, LIMPEZA DOS BUEIROS, E TROCA DAS LÂMPADAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL 42.875/2011. (PROEIS)

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, PARA SECRETARIA DE PESCA, AQUICULTURA E AGRICULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DO COMITÊ EXECUTIVO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 6.475 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E O PRESIDENTE DA COMSERCAF, FAÇAM A DIVULGAÇÃO DE FORMA AMPLA E EFICAZ DO CALENDÁRIO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO.