DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM OBRIGADOS OS OUTDOORS DIGITAIS DA CIDADE DE CABO FRIO INFORMAR, DIOTURNAMENTE, OS LOCAIS DE VACINAÇÃO COM DIA, HORA E IDADE, OS LOCAIS DE TESTES DISPONÍVEIS PARA COVID-19, ASSIM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUINZENAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHO(A) DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA VAI DE BIKE" E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR - PSE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO PARA A RECICLAGEM - CAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA AUTARQUIA COMSERCAF E DOCUMENTOS REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO UTILIZADO POR ESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS TÉCNICOS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE UTINEONATAL NA REDE PÚBLICA, BEM COMO POSSÍVEIS IMPEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DESTE SERVIÇO .

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COBRE INFORMAÇÕES REFERENTE A SUPOSTA ORDEM DE DESPEJO DE VÁRIAS FAMILIAS QUE MORAM HÁ MAIS DE 100 ANOS NA ENTRADA DA PRAIA DAS CONCHAS, NO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE DESENVOLVA O PROJETO "MELHOR EM CASA", EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERMONEBULIZADOR, EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA IMPLATAÇÃO DO 'CARRO FUMACE', PARA ATUAR NO COMBATE A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROPAGANDISTAS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE, JUNTO À COMSERCAF, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO ITAJURÚ COM PODAS DE ÁRVORES, LIMPEZA DOS BUEIROS, E TROCA DAS LÂMPADAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL 42.875/2011. (PROEIS)

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, PARA SECRETARIA DE PESCA, AQUICULTURA E AGRICULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DO COMITÊ EXECUTIVO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 6.475 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E O PRESIDENTE DA COMSERCAF, FAÇAM A DIVULGAÇÃO DE FORMA AMPLA E EFICAZ DO CALENDÁRIO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS IBASCAF E COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VITÍMAS DE BULLYING, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO PERMANENTE DAS RECEITAS PROVENIENTES DE COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ART. 20, §1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INTERGOVERNAMENTAIS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE E ... Veja mais

GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTO E/OU ÁGUA AOS ANIMAIS QUE ESTÃO NA RUA, PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA 02 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE FEMININA.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA PALÁCIO REAL A ANTIGA RUA SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ECOVILLE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS.

INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS EM PARTE DA LAGOA DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUII NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA MARÇO LILÁS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.