Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/02/2021 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 11/02/2021 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 16/03/2021 | 0136ª (Centésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 16 de Março de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 17/03/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - LÉO MENDES | ||
| 29/04/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 11/05/2021 | 0144ª (Centésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 11 de Maio de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/05/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Enviado a CPP - Vereador Douglas Felizardo. | ||
| 17/06/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 31/08/2021 | 0161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 31 de Agosto de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 31/08/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VEREADOR JEAN CARLOS | ||
| 21/09/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | CRF - VEREADOR JEAN CARLOS | ||
| 23/09/2021 | 0167ª (Centésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 23 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 23/09/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | OFP Nº 137/2021 | ||
| 05/06/2023 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 092/2023 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO | ||
| 16/06/2023 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 211/2023 - LEI PROMULGADA Nº 3.711/2023 | ||
| 01/08/2023 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO GAPRE CM Nº 211/2023- LEI PROMULGADA Nº 3.711/2023 - PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 1262 - ANO XVIII - DATA 01/08/2023. |
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