Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 05/05/2021
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Resumo
ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUINZENAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/05/2021     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
05/05/2021     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
11/05/2021 0144ª (Centésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 11 de Maio de 2021 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
11/05/2021     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO A CCJ - VEREADOR LÉO MENDES. 
15/06/2021 0149ª (Centésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 15 de Junho de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
15/06/2021     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  R.U. Nº 139/2021 
17/06/2021 150ª (Centésima Quinquagésima) Sessão Extraordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 17 de Junho de 2021 mais EXPEDIENTE  PAUTA  ORDEM DO DIA   
17/06/2021     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFP Nº 085/2021 
01/07/2021     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO   
23/07/2021     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  VETO Nº 120/2021 
05/10/2021     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  INFORMA REJEIÇÃO DO VETO OFP 142/2021 
10/08/2023     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 114/2023 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 21/08/2023, POR ANDRÉ FELIPE B. FERNANDES 
25/08/2023     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 249/2023 - LEI Nº 3.751/2023 
11/07/2024     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1311 - ANO XXIII - DATA: 21/05/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

DEM

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/08/2023

LEI: 3751/2023

ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUINZENAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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