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SESSÃO ORDINÁRIA: 94/2018

Informações da sessão
Data: 03/04/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE ABRIL DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0013/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO NOTURNO DAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

26/02/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0029/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SANDRA MARIA BROWNE

21/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0033/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª ANA PAULA DA SILVA ANDRIONI.

02/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0034/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AO ILMº. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E AMBIENTE(SEDESC) INFORMAÇÕES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA PETROBRÁS, SITUADA NA RUA ITAJURU.

03/04/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0042/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/03/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0043/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NOVAS FAIXAS DE DESCONTO DA TARIFA SOCIAL DA ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

15/03/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0055/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM ESTÁTUAS, MONUMENTOS, BUSTOS PLACAS DE HOMENAGENS, PÓRTICOS E CHAFARIZES LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0057/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO.

12/03/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0061/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ESF - ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

13/03/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0076/2018
EXPEDIENTE

  • SUGERE AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ABRANGENDO CHAVÃO E CENTRO HÍPICO.

19/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0084/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

21/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0087/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK

21/03/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0088/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, AO LONGO DE TODA AVENIDA JÚLIA KUBSTCHEK.

21/03/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0093/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS ESTRADA DOS PASSAGEIROS E RUA JORGE VEIGA.

02/04/2018   
INDICAÇÃO Nº 0096/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTO E BUEIROS DO BAIRRO DA GAMBOA.

02/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0098/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO TRÂMITE BUROCRÁTICO PARA A OBTENÇÃO DE INSULINA E MATERIAIS SIMILARES POR DECISÃO JUDICIAL, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

02/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0099/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PRÓXIMO A ESCOLA NOVA SAMBURÁ LOCALIZADA NA RUA 12 EM TAMOIOS, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANEXO ESPORTIVO PARA OS ALUNOS DAQUELA ESCOLA.

03/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0100/2018
TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA (ESF) POSTO DE SAÚDE DO MANOEL CORREA.

03/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0100/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA (ESF) POSTO DE SAÚDE DO MANOEL CORREA.

03/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0101/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA O REPARO E/OU RETIRADA DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS DOS POSTES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO 2º DISTRITO EM TAMOIOS.

03/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0022/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

13/06/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA PAGINA OFICIAL NAS REDES SOCIAIS, UTILIZANDO A FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2017    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2017
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”.

07/06/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0065/2017
ORDEM DO DIA

  • FICA CRIADO O "DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0131/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2017    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0134/2017
ORDEM DO DIA

  • “CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

26/06/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0135/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

26/06/2017    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0136/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.

28/06/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0162/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

08/08/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0208/2017
ORDEM DO DIA

  • FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

25/09/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0017/2018
ORDEM DO DIA

  • APROVA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2027.

26/02/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0112/2017
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1330/2015 QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

17/11/2017    VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

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