Informações da matéria
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 26/02/2018
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Resumo
APROVA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2027.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/02/2018     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
27/02/2018 85ª (Octogésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Fevereiro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
27/02/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
03/04/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
03/04/2018 94ª (Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Abril de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
04/04/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
16/04/2018     EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2018 
17/05/2018     EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMENDA ADITIVA Nº 002/2018. 
06/11/2018 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Novembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/11/2018     EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018 
06/11/2018     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 192/2018 
06/11/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
06/11/2018     RETIRADO DE PAUTA  PRESIDENTE RETIRA  06/11/2018 - OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 107/2018, SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS REFERENTES A PRESENTE MATÉRIA, FAZENDO CESSAR PROVISORIAMENTE O PROCESSO LEGISLATIVO. 
07/11/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ANÁLISE  ENVIADO AO GABINETE DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR 
26/11/2018     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  Ofício nº - Desconsidera o ofício que pede retirada do Projeto 17/2018, fazendo que o Projeto continue a tramitar. 
27/11/2018 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Novembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
27/11/2018     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 201/2018 
27/11/2018 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Novembro de 2018 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO  27/11/2018 - APROVADO COM A INCLUSÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018. 
28/11/2018     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  28/11/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 160/2018  
28/11/2018     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  AUTÓGRAFO E OFP 160/2018 PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE 
30/11/2018     MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO  30.11.2018 - PROTOCOLADA PARA ENTREGA AO PREFEITO 
03/12/2018     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO   
03/12/2018     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO   
03/12/2018     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  03/12/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR NAYSA C. AZEVEDO 
17/12/2018     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 132/2018 - PREFEITO ENCAMINHA A LEI Nº 2.982 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. 
15/01/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/12/2018

LEI: 2982/2018

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