Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS ESTRADA DOS PASSAGEIROS E RUA JORGE VEIGA.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº 093/2018. EM, 02 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS ESTRADA DOS PASSAGEIROS E RUA JORGE VEIGA.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO SOLICITANDO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA AO CRUZAMENTO DAS VIAS ESTRADA DOS PASSAGEIROS E RUA JORGE VEIGA, ESPECIFICAMENTE NA “JUNÇÃO” DAS VIAS SUPRACITADAS (PONTE DA GAMBOA, DESTE MUNICÍPIO), NO QUE TANGE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA (NO LOCAL NÃO OCORRE), ORIENTAÇÃO E ORDENAMENTO DE TRÂNSITO.

SALA DAS SESSÕES, 02 DE ABRIL DE 2018.

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

COM O INTUITO DE FISCALIZAR E ORDENAR A NOSSA CIDADE VENHO ATRAVÉS DESTA PROPOSIÇÃO SOLICITAR AO EXMº SR. PREFEITO QUE DESIGNE AÇÕES DE ORDENAMENTO NAS VIAS SUPRACITADAS, NA TENTATIVA DE MINIMIZAR O IMINENTE RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL. TRATA-SE DE UMA ZONA DE CONFLITO DE TRAFEGO VIÁRIO DE AUTOMÓVEIS, CICLISTAS E PEDESTRES, O LOCAL ENCONTRA-SE CARENTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL / VERTICAL COMO PRECEITUA E DETERMINA O CTB (CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO) EM ESFERA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, NO LOCAL SUPRACITADO OCORRE À IMINÊNCIA CONSTANTE DE ACIDENTES DEVIDO AO FATO DE NÃO OCORRER ORDENAMENTO DO FLUXO DE TRÁFEGO EMANADO PELA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SENDO ASSIM SOLICITO A PRIORIDADE EM AÇÕES QUE OBJETIVAM SANAR ESTE PROBLEMA AQUI EXPOSTO, LEMBRO QUE QUALQUER ACIDENTE EM VIA PÚBLICA QUE A SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NÃO ESTIVER DE ACORDO SERÁ CONSIDERADO DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO PÚBLICO COM RESPONSABILIDADE SOBRE A MESMA, OCORRENDO NO CRIME OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA.