PROJETO DE LEI: 0136/2017

Informações da matéria
Autor: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Data: 28/06/2017
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Resumo
DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
28/06/2017     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0136-2017 - Observação:  
29/06/2017 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 29 de Junho de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação:  
29/07/2017     RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM  Histórico: Retirado - Complemento: FALTA DE CORO - Observação:  
03/08/2017 46ª (Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Agosto de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação:  
03/08/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME AARÃO - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
27/10/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
31/10/2017 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 31 de Outubro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
01/11/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA DE CARIMBO. 
07/11/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
20/03/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
22/03/2018 92ª (Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
03/04/2018 94ª (Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Abril de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
04/04/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
27/04/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
03/05/2018 101ª (Cento e Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Maio de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
03/05/2018 101ª (Cento e Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Maio de 2018 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
04/05/2018     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AUTÓGRAFO E OFP Nº 042/2018 
16/05/2018     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 042/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA MARILEIDE 
05/02/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL 
06/11/2020     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO   
06/11/2020     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA   
06/11/2020     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.230 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LETÍCIA JOTTA

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/10/2020

LEI: 3230/2020

DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

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PROJETO DE LEI: 0422/2021

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