Informações da matéria
Autor: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Data: 02/04/2018
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Resumo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM ESTÁTUAS, MONUMENTOS, BUSTOS PLACAS DE HOMENAGENS, PÓRTICOS E CHAFARIZES LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/04/2018     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
02/04/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
03/04/2018 94ª (Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Abril de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
04/04/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
26/09/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  CCJ DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
27/09/2018 142ª (Centésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Setembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
28/09/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
24/10/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  14/10/2018 - CPP DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
25/10/2018 150ª (Centésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 25 de Outubro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
26/10/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  26/10/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - VER. EDILAN FERREIRA - PRESIDENTE 
11/12/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  11/12/2018 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
18/12/2018 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
18/12/2018 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO  18/12/2018 - APROVADO 
27/12/2018     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 185/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE. 
13/02/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  13/02/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR MONICA SAMPAIO M. BESSIMO 
13/03/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE -CM Nº 50/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL: VETO Nº 027/2019  
18/06/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMORANDO Nº 043/2019. 
08/07/2019     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - ANO XVI - EDIÇÃO Nº 4650 - 09/07/2019 - LEI Nº 3.068/2019 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/07/2019

LEI: 3068/2019

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM ESTÁTUAS, MONUMENTOS, BUSTOS, PLACAS DE HOMENAGENS, PÓRTICOS E CHAFARIZES LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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