DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2024 QUE “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PROJETO "PROGRAMA MENTOR".

DISPÕE SOBRE O PROJETO "ÔNIBUS PARA PASSEIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

CONSIDERA A RECEITA CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DIABETES E HIPERTENSÃO, EM CASO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM DE 8 HORAS OU MAIS, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OUTORGA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

OUTORGA À SENHORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO A MEDALHA MAJOR BELEGARD, REFERENTE AO ANO DE 2021.

OUTORGA AO SENHOR LUIS GERALDO SIMAS AZEVEDO A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

OUTORGA AO SENHOR LEANDRO DA COSTA CORRÊA A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

OUTORGA AO SENHOR CARLOS EDUARDO CALDEIRA RIBEIRO A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.649, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 155/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 080, 081, 083, 084 E 085/2024.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM PIER PARA PESCA ARTESANAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER AO LADO DO CAMPO DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS REFLETIVAS E REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO E/OU QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA NAS IMEDIAÇÕES DA UPA E ESF SAMBURÁ, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRUDENTE DE MORAES NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO DA PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE WI-FI NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OBRAS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO PARQUE BURLE MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA J NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA COLONIAL EM TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA JOÃO PESSOA (ANTIGA PISTA DE SKATE), LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, PARQUE CENTRAL.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. (OFÍCIO/GAPRE Nº 211/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 28/2024)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 . ( OFÍCIO/GAPRE Nº 210/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2024)

ALTERA O ARTIGO 1º, O SEU PARÁGRAFO 2º E CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LEI Nº 3.632/2022.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GISELLE BRAGA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JAIR ANTÔNIO MACHADO BARBOZA NETO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GIOVANI FARIA NORONHA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA SUELI PEREIRA DA CRUZ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DR. VINICIUS LAMEIRA BERNARDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DOUTORA RENATA RIÇA VERA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA VIVIAN COIMBRA DUQUE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA JANDIRA FEGHALI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SENHORA HELENA AIKO ALVIM HAIASHIDA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JALMIR CABRAL JUNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO DE OLIVEIRA COSTA.

CONFERE O TITULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GILBERTO ABREU VIANA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR THIAGO GOMES VIANA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDILCINÉIA DO ROSARIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA NORMA GEAN DIAS DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALESSANDRO DOS SANTOS CODEÇO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JHONYS MARTINS DOS SANTOS CODEÇO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR OSMAR JOSÉ DE ANDRADE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO MELO ARAÚJO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOANIR DA SILVA NEVES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AVAILDES VIANA DUTRA

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDNA MARIA GALLO KOEHLER.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ ZVEITER.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DOMINADOR BERNARDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RODRIGO BACELLAR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA PATRÍCIA PIRES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DÉBORA DE ALMEIDA

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CESAR FERREIRA COELHO GOMES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLEIDE GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA VALDIRA RODRIGUES COUTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE AO SENHOR CARLOS DA SILVEIRA PEIRÃO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE AO SENHOR PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA DA PENHA ROCHA DE MEDEIROS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SALOMÃO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BONIFÁCIO MONTEIRO DE FARIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO DA ROCHA RODRIGUES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GLADSON DOS SANTOS COUTINHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WELBERT REZENDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA BERNADETE MALACCO AMARANTE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA JORGETI FURTADO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ADRIANA HENRIQUE DE ALMEIDA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WALLAM WAGNER BRITO DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA INÈS OLIVEROS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA PAULA PINHEIRO DE FARIA.

OUTORGA AO SENHOR ALCEBÍADES TERRA TAVARES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LONGOBARDI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR IVAIR ALVES DE ABRANTES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRENSE AO SENHOR JONATHAN DE ALMEIDA PIRES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ARISTEU SOARES FILHO.