PROJETO DE LEI : 0180/2024
Informações da matéria
Autor: DAVI DOS SANTOS SOUZA
Data: 14/10/2024
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Ementa
CONSIDERA A RECEITA CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.
Justificativa
A RECEITA DO CAMARÃO CASQUINÓ REMETE A CULTURA TRADICIONAL CAIÇARA, AS ORIGENS DE NOSSA TERRA
E A HISTÓRIA DE CABO FRIO.
A RECEITA COMPOSTA POR CAMARÃO, CEBOLA, ALHO, TOMATE, COENTRO, COLORAU, LIMÃO, PIMENTA E SAL,
COZIDA NO PRÓPRIO CALDO DO CAMARÃO, TRAZ A MEMÓRIA AFETIVA DA CABO FRIO DA ÉPOCA DE NOSSOS PAIS
E AVÓS.
PRESERVAR A GASTRONOMIA TRADICIONAL DE NOSSA CIDADE É TAMBÉM MANTER A CULTURA DE NOSSOS
ANCESTRAIS, ALÉM DE GUARDAR UM POUCO DE NOSSA HISTÓRIA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 14/10/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 14/10/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 15/10/2024 09:00:04 | 0411ª (Quadringentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 15 de Outubro de 2024. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 15/10/2024 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 06/11/2024 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 11/11/2024 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 03/12/2024 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 05/12/2024 09:00:14 | 0424ª (Quadringentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 5 de Dezembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | APROVADO |
| 05/12/2024 09:00:16 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 11/12/2024 09:00:18 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 14/02/2025 13:59:27 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - CONSIDERA-SE, PARA EFEITO DESTA LEI, COMO CAMARÃO CASQUINÓ A RECEITA COMPOSTA POR CAMARÃO, CEBOLA, ALHO, TOMATE, COENTRO, COLORAU, LIMÃO, PIMENTA E SAL, COZIDA NO PRÓPRIO CALDO DO CAMARÃO.
ART 2º - FICA CONSIDERADO O CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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