INDICAÇÃO : 0614/2024
Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Data: 16/09/2024
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Ementa
SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO.
Justificativa
COM A AÇÃO NATURAL DAS MARES, A FAIXA DE AREIA NO ENTORNO DA ILHA TEM DIMINUINDO CONSIDERAVELMENTE NOS ÚLTIMOS ANOS. SENDO UMA DAS PRAIAS MAIS VISITADAS EM NOSSO MUNICÍPIO A ILHA COM SUA ÁREA REDUZIDA DIFICULTA A PERMANÊNCIAS DOS BANHISTAS NO LOCAL.
A TENDÊNCIA FUTURA É QUE SE TORNE INVIÁVEL O ACESSO A ILHA, REDUZINDO O LAZER DOS MORADORES E TURISTAS QUE VISITAM A NOSSA CIDADE.
POR ESSE PERSPECTIVA SOLICITAMOS A AVALIAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTE PARA REALIZAR A ENGORDA NO LOCAL.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 16/09/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 17/09/2024 09:00:04 | 0405ª (Quadringentésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 17 de Setembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO |
| 19/09/2024 09:00:06 | 0406ª (Quadringentésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 19 de Setembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO |
| 24/09/2024 09:00:08 | 0407ª (Quadringentésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 24 de Setembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 26/09/2024 09:00:10 | 0408ª (Quadringentésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 26 de Setembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO |
| 01/10/2024 09:00:12 | 0409ª (Quadringentésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 1 de Outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 03/10/2024 09:00:14 | 0410ª (Quadringentésima Décima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 10 de Outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO |
| 15/10/2024 09:00:16 | 0411ª (Quadringentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 15 de Outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO |
| 17/10/2024 09:00:18 | 0412ª (Quadringentésima Décima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 17 de Outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 22/10/2024 09:00:20 | 0413ª (Quadringentésima Décima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 22 de Outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO |
| 22/10/2024 09:00:22 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | ||
| 04/11/2024 09:00:24 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 03/01/2025 09:00:26 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
|
Corpo da matéria
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMª. SRª. PREFEITA SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (INEA) REALIZEM UMA ANALISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONES EM CABO FRIO, UTILIZANDO A AREIA EXTRAÍDA DURANTE A DRAGAM DO CANAL DO ITAJURÚ.
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