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PROJETO DE RESOLUÇÃO : 0038/2024

Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 02/09/2024
Visualizações: 104
Ementa

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JALMIR CABRAL JUNIOR.

Justificativa

JALMIR CABRAL JUNIOR TEM 40 ANOS. NASCEU E FOI CRIADO NO BAIRRO ANTONINA, EM SÃO GONÇALO, FILHO DO POLICIAL MILITAR JALMIR CABRAL E DA SERVIDORA PÚBLICA DO ESTADO MARIA DAS GRAÇAS VARGAS CABRAL, IRMAO DA SUZANE VARGAS CABRAL, CASADO HA 14 ANOS COM TATIANA AZEVEDO DOS SANTOS CABRAL, ONDE JUNTOS OBTIVERAM A MARIA CLARA (11 ANOS) E JOAQUIM (6 ANOS), ELE É MILITAR DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS, SE FORMOU PÁRAQUEDISTA MILITAR PELA BRIGADA PÁRAQUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO ANO DE 2003. ATUOU COMO ESTAGIÁRIO E DEPOIS SE TORNOU ASSESSOR JURÍDICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 2004 A 2008. É FORMADO EM DIREITO PELA UNIPLI E CONCLUIU A SUA GRADUAÇÃO NO ANO DE 2007.
NO ANO SEGUINTE, JALMIR DEU CONTINUIDADE AOS ESTUDOS E REALIZOU DUAS ESPECIALIZAÇÕES. SUA PRIMEIRA PÓS-GRADUAÇÃO FOI DE MBA EM GESTÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. EM SEGUIDA ELE CURSOU DIREITO AMBIENTAL PELA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO. ENTRE OS ANOS DE 2010 A 2012, JALMIR TRABALHOU NA FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ- (INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS NA UNIDADE DE BIO-MANGUINHOS).
ANTES DE DISPUTAR AS ELEIÇÕES EM 2016, JALMIR JÁ ATUAVA COMO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA. POR, E CONSEGUIU EXITO NO PLEITO ELEITORAL, SENDO ELEITO COM 3.689 VOTOS. EM 2018, VEIO CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL E RECEBEU 18.707 VOTOS NAS URNAS. ASSUMINDO O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM 2021/2022.
EM 2020 JALMIR JÚNIOR FOI REELEITO VEREADOR DE SÃO GONÇALO COM 2.652 VOTOS. TODOS OS MANDATOS DO JALMIR JÚNIOR SÃO PELO PRTB.
EM 2022 JALMIR JÚNIOR SE TORNOU PRESIDENTE ESTADUAL DO PRTB, PERMANECENDO ATÉ DEZEMBRO DO MESMO ANO. QUANDO EM MARÇO DESTE ANO REASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO PARTIDO NOVAMENTE COM A MISSÃO DE AJUDAR A ELEGER O MÁXIMO DE PREFEITOS E VICE PREFEITOS E VEREADORES PELO PRTB E NA COLIGAÇÃO.
OBS. INDEPENDENTEMENTE DOS MANDATOS E DA VIDA POLÍTICA, ATÉ HOJE O JALMIR JÚNIOR É PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.
TRABALHO
AO LONGO DO SEU MANDATO, O VEREADOR APRESENTOU DEZENAS DE PROJETOS DE LEI. O DE Nº 2880/2019 SOLICITA DE HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS TREINAMENTO DOS PAIS DE RECÉM NASCIDOS PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
O TEMA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER TAMBÉM É DESTAQUE NO MANDATO DO VEREADOR. O PL 0113 DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O INTUITO DE PREVENIR AS AGRESSÕES CONTRA O PÚBLICO FEMININO.
E SEM DEIXAR DE LADO A TERCEIRA IDADE E PREOCUPADO COM OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS, O PARLAMENTAR APRESENTOU O PROJETO DE LEI Nº0198, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO IDOSO.
UM OUTRO PROJETO DE LEI QUE MERECE DESTAQUE É O DE Nº 044. ELE DISPÕE SOBRE ESTABELECER O ENSINO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL. O PL AINDA DETERMINA QUE O ENSINO SEJA OBRIGATÓRIO PARA CRIANÇAS SURDAS E OUVINTES MATRICULADAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.

O QUE PENSA:
DE ACORDO COM VEREADOR, O SEU MANDATO É PAUTADO NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO REAL DE UM PARLAMENTAR, OU SEJA, POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
"NOSSA FUNÇÃO É DE FISCALIZAR AS AÇÕES DO PREFEITO. VERIFICAR COMO ESTÃO A SAÚDE, EDUCAÇÃO ENTRE OUTRAS PASTAS. DENUNCIAR FATOS AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, CASO A GENTE ENCONTRE ALGUMA IRREGULARIDADE. ALÉM DISSO, TEMOS A PRIORIDADE PARA CRIAÇÃO DE LEIS E O NOSSO MANDATO TAMBÉM TRABALHA NESTE SENTIDO. SOU TOTALMENTE A FAVOR DO PROCESSO LEGISLATIVO, E POR ISSO, TEMOS IMPORTANTES PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS."
AINDA SEGUNDO O PARLAMENTAR, ELE NUNCA SONHOU SER VEREADOR, MAS ACREDITA QUE CHEGOU ATÉ O CARGO ATRAVÉS DA VONTADE DE DEUS.
"DESDE QUE ASSUMI O MEU MANDATO TENHO UM COMPROMISSO QUE É REPRESENTAR TODAS AS PESSOAS QUE AQUI ME COLOCARAM, PORQUE O PODER EMANA DO POVO. SENDO ASSIM, ME COBRO TODOS OS DIAS PARA CUMPRIR COM ESSE COMPROMISSO. TENHO MUITO ORGULHO EM FAZER PARTE DO MEU PARTIDO E QUERO FICAR ATÉ O TÉRMINO DA MINHA VIDA POLÍTICA. SOU ALINHADO COM MEU PARTIDO E TENHO UMA IDEIA CONSERVADORA, SENDO A FAVOR DA FAMÍLIA E DAS BOAS PRÁTICAS. RESPEITO TODOS OS PARTIDOS MAS NÃO DEIXO DE EXPOR O MEU POSICIONAMENTO. AO LONGO DO MEU MANDATO TRABALHAMOS COM TOTAL TRANSPARÊNCIA E POSSO DIZER COM DIGNIDADE QUE NUNCA VOTEI CONTRA O POVO", DESTACOU O VEREADOR.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
02/09/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
02/09/2024 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
12/09/2024 09:00:04 0404ª (Quadringentésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 12 de Setembro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
12/09/2024 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
11/10/2024 09:00:08     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
15/10/2024 09:00:10 0411ª (Quadringentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 15 de Outubro de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  APROVADO 
09/01/2025 09:00:12     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO JESUS

VEREADOR(A)

PRTB

Autor

Sessão: 0411/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO AO SENHOR JALMIR CABRAL JUNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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