Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

AS PRAÇAS SÃO ESPAÇOS ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO ÁREAS DE LAZER, CONVIVÊNCIA E EXPRESSÃO CULTURAL.

A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS É DO MUNICÍPIO, QUE DEVERÁ DIAGNOSTICAR AS NECESSIDADES DAS MELHORIAS ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS A SEREM IMPLEMENTADAS.

A PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO CARECE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, UMA VEZ QUE AS POUCAS QUE ALI POSSUEM ESTÃO DANIFICADAS, IMPOSSIBILITANDO SUA UTILIZAÇÃO.

VALE RESSALTAR QUE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INCLUI-SE ENTRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, OS QUAIS SÃO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A IMPORTÂNCIA DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS IRÁ EVITAR QUE O LIXO FIQUE ESPALHADO, COMPROMETENDO A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

NESSE SENTIDO, SOLICITO AOS NOBRES COLEGAS A APROVAÇÃO DA ALUDIDA PROPOSTA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA COMSERCAF COLOQUE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.