Ementa

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE WI-FI NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA DE IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À INTERNET NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECENDO PONTOS ESPECÍFICOS "ILHAS DIGITAIS" EM QUE SERÁ DISPONIBILIZADO SINAL GRATUITO DE WI-FI. OUTROSSIM, TEM OBJETIVO DE INSTRUMENTALIZAR A INCLUSÃO DIGITAL NA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO, NO ACESSO À CULTURA E COMO FERRAMENTA EDUCACIONAL, EXTENSIVO PARA ACESSO A NOTÍCIAS, ENTRETENIMENTO, BUSCAS E PESQUISAS, RELACIONAMENTO, ENTRE OUTROS, QUE PROPORCIONEM CONHECIMENTO E INTERAÇÃO. A INTERNET, HOJE, É UMA FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA NOSSAS VIDAS, UTILIZADA AMPLAMENTE PARA CAPACITAÇÃO E CONHECIMENTO, DE FORMA QUE SUA IMPLEMENTAÇÃO TRARÁ MAIOR CONFORTO E MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE SERVIÇO PODERÁ, AINDA, INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, TORNANDO-OS MAIS ATRATIVOS. SEM DÚVIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE WI-FI GRATUITO IRÁ TRAZER GRANDES BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO. ALÉM DE SER UM ATRATIVO A MAIS PARA PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE, O SERVIÇO FAZ-SE NECESSÁRIO PARA O TURISMO, TORNANDO A CIDADE MAIS MODERNA PARA TURISTAS E MORADORES, E TAMBÉM MAIS RECEPTIVA AOS QUE A VISITAM. EM 2011 A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) RECONHECEU A INTERNET COMO UM DIREITO HUMANO. APESAR DESSA CONQUISTA, O ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES AINDA É UM SONHO DISTANTE PARA MILHÕES DE PESSOAS EM TODO O MUNDO. NO BRASIL, A DESPEITO DE TODOS OS ESFORÇOS PARA QUE UMA MAIOR PARCELA DA POPULAÇÃO TIVESSE ACESSO À INTERNET MUNDIAL DE COMPUTADORES NOS ÚLTIMOS ANOS, AINDA TEMOS A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS SEM BANDA LARGA PÚBLICA. EM MUITAS CIDADES ONDE O SINAL É DISPONIBILIZADO, A QUALIDADE FICA DISTANTE DO ESPERADO PELAS COMUNIDADES, FRUSTRANDO AQUELES QUE DESEJAM SE CONECTAR A LAZER OU A TRABALHO. SE QUEREMOS OPORTUNIZAR ACESSO A NOVOS CONTEÚDOS E, PRINCIPALMENTE, POSSIBILITAR QUE AS PESSOAS GANHEM VEZ E VOZ COM A INTERNET, É PRECISO QUE O PARLAMENTO SEJA PROTAGONISTA NESTE PROCESSO. A INTERNET É UM DIREITO DE TODOS. NESTE SENTIDO, O PODER PÚBLICO DEVE CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRUTURA PARA QUE, PRINCIPALMENTE AS LOCALIDADES MAIS NECESSITADAS, POSSAM TER ACESSO A INFORMAÇÃO, JUSTIFICANDO ASSIM, A CRIAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO DE BANDA LARGA, OBJETIVANDO SOCIALIZAR O ACESSO À INTERNET E PROMOVER A DEMOCRACIA DIGITAL. PARA TAL, É IMPRESCINDÍVEL QUE O MUNICÍPIO FIRME CONTRATOS, CONVÊNIOS OU PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DEMAIS TERMOS ADITIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO SEM ONERAR OS COFRES PÚBLICOS. DESTA FORMA, AVANÇAR NESSA DIREÇÃO, TORNANDO NOSSAS PRAÇAS, NOSSOS PARQUES E NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS CADA VEZ MAIS ATRATIVOS E DE MELHOR QUALIDADE, AMPLIANDO O ACESSO À INFORMAÇÃO, SENDO ESSE O PRIMEIRO PASSO PARA SE TORNAR UMA CIDADE CONECTADA E MODERNA. DIANTE DO EXPOSTO, ESPERAMOS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO.