PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2024
Informações da matéria
Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 11/09/2024
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Ementa
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE AO SENHOR PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 11/09/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 12/09/2024 09:00:02 | 0404ª (Quadringentésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 12 de Setembro de 2024. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 12/09/2024 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 11/10/2024 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 15/10/2024 09:00:08 | 0411ª (Quadringentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 15 de Outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | APROVADO |
| 09/01/2025 09:00:10 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º FICA CONCEDIDO AO SENHOR PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELO O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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