Ementa

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 080, 081, 083, 084 E 085/2024.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 101/2024 EM, 15 DE OUTUBRO DE 2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 080, 081, 083, 084 E 085/2024.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 234, ALÍNEA “C”, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 080, 081, 083, 084 E 085/2024.

SALA DAS SESSÕES, 15 DE OUTUBRO DE 2024.

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JUSTIFICATIVA:

OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 080/2024, OUTORGA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/2024, OUTORGA À SENHORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO A MEDALHA MAJOR BELEGARD, REFERENTE AO ANO DE 2021; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 083/2024, OUTORGA AO SENHOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 084/2024, OUTORGA AO SENHOR LEANDRO DA COSTA CORRÊA A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/2024, OUTORGA AO SENHOR CARLOS EDUARDO CALDEIRA RIBEIRO A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.649, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

FACE À URGÊNCIA E O INTERESSE PÚBLICO QUE A MATÉRIA ENCERRA, SOLICITAMOS A SUA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA EMITIREM PARECER CONJUNTO.

SALA DAS SESSÕES, 15 DE OUTUBRO DE 2024.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE

PARECER CONJUNTO

ANALISANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 080/2024, OUTORGA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/2024, OUTORGA À SENHORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO A MEDALHA MAJOR BELEGARD, REFERENTE AO ANO DE 2021; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 083/2024, OUTORGA AO SENHOR LUIS GERALDO SIMAS AZEVEDO A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 084/2024, OUTORGA AO SENHOR LEANDRO DA COSTA CORRÊA A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/2024, OUTORGA AO SENHOR CARLOS EDUARDO CALDEIRA RIBEIRO A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.649, DE 11 DE MARÇO DE 2024, AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL OPINAM FAVORAVELMENTE PELA SUA APROVAÇÃO.

SALA DAS COMISSÕES, 15 DE OUTUBRO DE 2024.

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