DISPOE SOBRE A INCORPORACAO DE CARGO EM COMISSAO, FUNCAO GRATIFICADA, ASSESSORAMENTO SUPERIOR AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUCAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM LICITAÇAO PUBLICA UM IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS, SAO CRISTOVAO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CONCEDE PENSAO VITALICIA AO MAESTRO JESSÉ CORREA DE MENEZES.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE NORMAS E DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A CONCESSAO DE INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
FICAM CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPOAL DE CABO FRIO, OS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE E DE PROFESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E PARCELAMENTO DE CONTAS DE USUARIOS QUE SE ENCONTRAM EM DÉBITO COM A CIA, DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ..
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, O SERVICO SOCIAL ESCOLAR A SER INSTITUIDO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS DEFICIENTES FISICOS DE USUFRUIR DE SERVICOS ESSENCIAIS E PRIORITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE TAXA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO NO CURRICULO ESCOLAR, O ESTUDO SOBRE DEPENDENCIA QUIMICA E SEUS EFEITOS NO USO DE DROGAS NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE DIPLOMA DE SOCIO BENEMERITO PARA OS QUE COLABORAREM E AJUDAREM NA AMPLIAÇAO E ATUALIZAÇAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E SEUS RAMAIS.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE ALTERACOES NO ARTIGO 91, ITENS I E II DA LEI N. 38081, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE ALTERACAO NOS ARTIGOS 1., 4., 5., 6., 10, 19 E 22, DA LEI N. 137796.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A ADAPTACAO DA FROTA DE ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA
Autor: Valcy Rodrigues da Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO COLEGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO UNIVERSITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DURVAL LEBRE, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Gustavo Antonio Guimaraes Beranger
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE-C.M.E. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Janio dos Santos Mendes
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
CONCEDE AUXILIO FUNERAL AOS SERVIDORES PUBLICOS, ESTATUTARIOS, CELETISTAS E CONTRATADOS DESTE MUNICIPIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ARTIGO N.101 DA LEI 38081 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE ALTERACAO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 106 DA LEI 38081
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
INTRODUZ ALTERACAO NO ARTIGO 1. DA LEI N. 1303, DE 040495 DO CODIGO TRIBUTARIO
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE DESMEMBRAMENTO E ALIENACAO DE AREAS INFERIORES AO ESTABELECIDO NA LEGISLACAO EM VIGOR.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSICAO DOS RESULTADOS DE LICITACOES REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Valcy Rodrigues da Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Osmar Sampaio da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
INSTITUI OPCAO PELO REGIME JURIDICO ESTATUTARIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
ALTERA A REDACAO DOS PARAGRAFOS 1. E 2. DO ARTIGO 10, DA LEI N. 135096.
Autor: Alfredo Luiz da Rocha Barreto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA FEIRA DE ARTESANATO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luiz da Rocha Barreto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
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