DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O INCENTIVO À PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA MANUTENÇÃO DO CERIMONIAL DO PREFEITO.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - LEI MUNICIPAL 2.967/2018, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSER ... Veja mais

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA - LEI MUNICIPAL 2.946/2018, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO NOVEMBRO NEGRO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSER ... Veja mais

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE RESGATE EM TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA PESCA E AQUICULTURA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NA AGRICULTURA PARA TAMOIOS

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

INSERE NA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE O "PROGRAMA MEDICAMENTO DOMICILIAR".

ESTABELECE RESERVA DE MESAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DISPOR SOBRE A JORNADA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DENOMINADA "LEI DO ARTISTA DE RUA".

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À BANCA EXÓTICA NA PESSOA DO SENHOR FÁBIO NEVES.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, ACERCA DE VALORES PRATICADOS MANIFESTAMENTE ABUSIVOS PARA GASOLINA COMUM E DERIVADOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO CONSULTÓRIO DE RUA, PARA ACOLHIMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E REPAROS NAS RUAS 14 ATÉ A RUA 20 DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE NO ESPAÇO QUE HOJE É O LANCHE DO OPERÁRIO CONHECIDO COMO CAFÉ DO TRABALHADOR.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REABERTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REALIZAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ENTRADA NOS PONTOS TURÍSTICOS/ MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CABO FRIO PARA VISITANTES (TURISTAS).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP EM UNAMAR TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO A INCLUSÃO DIGITAL DO IDOSO.