PROJETO DE EMENDA : 0036/2018
Informações da matéria
Autor: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Data: 06/12/2018
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Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2018 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 06/12/2018 09:00:02 | 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Dezembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 06/12/2018 09:00:04 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 10/12/2018 09:00:06 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | ||
| 10/12/2018 09:00:08 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ||
| 23/01/2020 09:00:10 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ARTIGO 1º. MODIFICA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 016 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SUBUNIDADE: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
15 URBANISMO 1.000.000,00
15.451 PAVIMENTAÇÃO URBANA 1.000.000,00
15.451.0044 SERVIÇOS URBANOS 1.000.000,00
15.451.0044 2018 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO 1.000.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 807
EXCENDENTE. 1.000.000,00
ARTIGO 2O. A FONTE DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELA ANULAÇÂO DAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS.
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUBUNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
04 ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000.000,00
04.122.0162 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.000.000,00
04.122.0162 2382 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE PROPIOS MUNICIPAIS 1.000.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO ? PESSOA JURÍDICA FONTE: 807
EXCEDENTE 1.000.000,00
ARTIGO 3O. ESTA EMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADOS OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS AO PPA 2019/2021, A SER COMPILADOR PELO PODER EXECUTIVO.
CABO FRIO, 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
VEREADOR-AUTOR
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