Informações da matéria
Autor: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Data: 06/12/2018
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Resumo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DENOMINADA "LEI DO ARTISTA DE RUA".


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/12/2018     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
06/12/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
06/12/2018 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Dezembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
06/12/2018     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  06/12/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 212/2018 
06/12/2018 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Dezembro de 2018 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO  06/12/2018 - APROVADO 
07/12/2018     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE Nº 0169/2018 - E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE 
11/12/2018     MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO  11/12/2018 - MATÉRIA DEVOLVIDA - ASSINADA - PROTOCOLADA PARA O PREFEITO 
15/12/2018     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  14/12/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PROGEM/GAPRE POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI 
07/01/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 16/2019 - COMUNICA SANÇÃO E ENCAMINHA LEI Nº 2.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO) 
15/01/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
05/02/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 16/2019 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, SANCIONADA E PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4528, DE 5 A 7/01/2019. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/12/2018

LEI: 2988/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.972, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DENOMINADA “LEI DO ARTISTA DE RUA”.

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