Resumo
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA PESCA E AQUICULTURA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/12/2018 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 05/12/2018 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 06/12/2018 | 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Dezembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 06/12/2018 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 06/12/2018 - PRESIDENTE ENCAMINHA PARA A CFOA | ||
| 15/02/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | SEM PARECER | |||
| 15/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO Nº 008/2019 |
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