PROJETO DE EMENDA: 0035/2018
Informações da matéria
Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 05/12/2018
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Ementa
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2018 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 06/12/2018 09:00:02 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | ||
| 06/12/2018 09:00:04 | 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Dezembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 06/12/2018 09:00:06 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 15/02/2019 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | SEM PARECER | ||
| 15/02/2019 09:00:10 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:
ART. 1º - MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO DO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
ÓRGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE 001 CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
SUB-UNIDADE: 001 CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES/ELEMENTO VALOR
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 220.000,00
00000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
ART. 2º - A FONTE DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR SE DÁ PELA ANULAÇÃO E/OU MODIFICAÇÃO DAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
ÓRGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE 001 CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
SUB-UNIDADE: 001 CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES/ELEMENTO VALOR
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 220.000,00
ART. 3º - ESTA EMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DA SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADOS S DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, INCLUSIVE RELACIONADOS AO PPA 2018/2021, A SER COMPILADO PELO PODER EXECUTIVO.
ART. 4º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 5º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO.
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