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Autor: RODOLFO AGUIAR DE FARIA
Data: 06/12/2018
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Resumo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/12/2018     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
06/12/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
06/12/2018 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Dezembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
06/12/2018     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  06/12/2018 - PRESIDENTE ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
07/12/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA  07/12/2018 - ENVIADO AO VEREADOR AUTOR PARA ASSINATURA 
11/12/2018     VEREADOR DEVOLVE  TRAMITAÇÃO  11/12/2018 - VEREADOR DEVOLVE ASSINADO 
11/12/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  11/12/2018 - ENVIADO PARA A CCJ 
18/12/2018     VEREADOR DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
18/12/2018 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/12/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  19/12/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
21/03/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
21/03/2019 012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Março de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
21/03/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
25/03/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  25/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
28/03/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  28/03/2019 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
02/04/2019 015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
02/04/2019 015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Abril de 2019 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
03/04/2019     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 058/2019 
03/04/2019     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  OFP Nº 058/2019 + AUTOGRAFO 
09/04/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  09/04/2019 - PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO 
10/04/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  10/04/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR BRUNA PESSANHA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA 230065 
29/04/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  VETO Nº 033/2019. 
22/05/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMORANDO Nº28/2019. 
16/12/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP 248/2019 - Informa rejeição do Veto 
11/02/2020     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.188/2020 
10/03/2020     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  Publicado no Jornal O Regional - Edição n 1029 - Ano XVIII. 
12/03/2020     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.188/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RODOLFO DE RUI

VEREADOR(A)

PL

Autor

RODOLFO DE RUI

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

OFV - OFICIO EXPEDIDO - VEREADOR

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/02/2020

LEI: 3188/2020

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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