SESSÃO ORDINÁRIA: 0273/2022

Informações da sessão
Data: 15/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0273ª (DUCENTÉSIMA SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0051/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2022    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0168/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O REGULAMENTO CEMITERIAL E CAPELAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2022    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0588/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

18/11/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0624/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

01/12/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0634/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DO PADRE JÚLIO LANCELOTTI.

13/12/2022    MIGUEL ALENCAR e DAVI DOS SANTOS SOUZA
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS Nº 27216/2022
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO PRS/SSE/CGC 27216/2022- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-
    ENCAMINHA PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÃO(ÕES), RECOMENDAÇÃO(ÕES), RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 – PROCESSO TCE-RJ N. 208.708-6/2022.
    CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2022 .

15/12/2022   
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS Nº 39631/2021
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO PRS/SSE/CGC 39631/2021- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-
    ENCAMINHA PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 – PROCESSO TCE-RJ N. 213.068-9/21
    CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 902/2021.

15/12/2021   
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0248/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

07/03/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
REQUERIMENTO Nº 0288/2022
APROVADO
  • REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

13/12/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0859/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A CASA DA CRIANÇA EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

06/12/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0860/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GARGOÁ (FINAL DA RUA DAS CAPIVARAS), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

06/12/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0864/2022
A PEDIDO
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – (SEMMURB), QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE APROPRIADA, A SER ADEQUADO JUNTO À RUA NICOLA ASLAN, BAIRRO BRAGA – CABO FIRO.

07/12/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0873/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE O CEAM- (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER) A SER INAUGURADO EM TAMOIOS SEJA DENOMINADO ROSA DA FARINHA.

12/12/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0887/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/12/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0888/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/12/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0890/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE CADEIRAS DE RODAS ADEQUADAS NA UPA DO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

13/12/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0898/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O COLÉGIO MUNICIPAL ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO.

13/12/2022    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0900/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

13/12/2022    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0901/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE AMPARO E ACOLHIMENTO AOS MORADORES DE RUA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/12/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0902/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS.

14/12/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0903/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZACAO DO PROJETO "VERÃO MUSICAL" COM ATRAÇÕES NAS PRAÇAS E PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

14/12/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0904/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ, 32, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

14/12/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0905/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELLIS CARDOSO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

14/12/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0907/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE FAÇA UM PLANEJAMENTO PARA QUE NÃO FALTEM MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS FÉRIAS E AUSÊNCIAS DOS MESMOS, PROVIDENCIANDO SUBSTITUTOS.

14/12/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0908/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS.

14/12/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0909/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE PRAIA PARA ATENDER O SEGUNDO DISTRITO.

14/12/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0494/2022
APROVADO
  • PASSA A DENOMINAR-SE "JOSÉ FELIX CHAPELÃO" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM.

26/09/2022    MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0435/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS E CARTAZES EM BANCOS PAGADORES E TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO, CONTENDO A INFORMAÇÃO DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO JUNTO CRAS, DE MODO A EVITAR O CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS).

24/08/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0447/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NOS ARREDORES DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR EM CABO FRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0453/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

05/09/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0541/2022
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0546/2022
APROVADO
  • INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

24/10/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0548/2022
APROVADO
  • ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0553/2022
APROVADO
  • DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO, CONSCIÊNCIA E INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

25/10/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

Sessão Ordinária 15/12/2022

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