PROJETO DE LEI : 0541/2022 do : /

Informações da matéria
Autor: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
Data: 21/10/2022
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Resumo
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/10/2022 ARQUIVO PESQUISA NADA CONSTA
17/11/2022 0265ª (Ducentésima Sexagésima Quinta )Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 17 de Novembro de 2022. mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
17/11/2022 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES
12/12/2022 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
15/12/2022 0273ª (Ducentésima Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 15 de Dezembro de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/12/2022 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE ENVIADO A CPP -VER. DOUGLAS FELIZARDO.
22/12/2022 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
02/03/2023 0283ª (Ducentésima Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 2 de Março de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
02/03/2023 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2023 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
27/04/2023 0298ª (Ducentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 27 de Abril de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PAUTA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
08/05/2023 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO OFP Nº 067/2023 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 17/05/2023, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO
12/06/2023 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 163/2023 - VETO Nº 112/2023
23/02/2024 VETO REJEITADO TRAMITAÇÃO OFP 019/24 - INFORMA REJEIÇÃO DO VETO
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JEAN DA AUTO ESCOLA

VEREADOR(A)

PL

Autor

0298ª (Ducentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 27 de Abril de 2023.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

AUSENTE

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

FALTA

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

AUSENTE

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

SIM

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

AUSENTE

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

SIM

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

AUSENTE

DAVI DOS SANTOS SOUZA

FALTA

SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SIM

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

AUSENTE

ADEIR NOVAES

AUSENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

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