Descrição 0175ª (CENTÉSIMA SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE LAZER E ESPORTE NA ORLA DE TAMOIOS.
13/01/2021
OSEIAS RODRIGUES COUTO
VETO Nº 0130/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 230/2021)
25/10/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0131/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 272/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO JESUS QUE "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO/GAPRE Nº 231/2021).
25/10/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0132/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU PRIMEIRO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 234/2021)
25/10/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0133/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 94/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA "FRENTE SEGURA", ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO NOS SEMÁFOROS A FRENTE DOS CARROS, PARA USO EXCLUSIVO DE MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM PARADAS OBRIGATÓRIAS NOS SEMÁFOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".( OFÍCIO/GAPRE Nº 235/2021)
25/10/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0134/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS FELIZARDO QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DISTRITO DE TAMOIOS COM CADEIRAS ANFÍBIAS NO VERÃO PARA CRIANÇAS E DEFICIENTES FÍSICOS". (OFÍCIO/GAPRE Nº 236/2021)
25/10/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0135/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU BAIRRO MELHOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 237/2021)
25/10/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0136/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS QUE "DETERMINA A PUBLICIDADE ONLINE DOS RELATÓRIO DE OBRAS, CONSERTOS E MANUTENÇÃO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(OFÍCIO/GAPRE Nº 238/2021)
25/10/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
REQUERIMENTO Nº 0237/2021
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TERLI FERREIRA FARIA.
25/10/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
REQUERIMENTO Nº 0238/2021
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "ROTEIRO HISTÓRICO PARA EDUCADORES DA CIDADE DE CABO FRIO".
25/10/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0354/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2021
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0364/2021
EXPEDIENTE
DENOMINA-SE ORLA SANTA HELENA DO CABO FRIO A ATUAL ORLA REFERENTE À PRAIA DO FORTE NESTE MUNICÍPIO.
27/09/2021
FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0414/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO - ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0418/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS E NAS FEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
20/10/2021
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0419/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRESTAÇÃO ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE CABO FRIO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0421/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE CABO FRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021
FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0422/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO CUIDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0423/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0467/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
30/08/2021
VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0508/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DE TAMOIOS
21/09/2021
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0556/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CABRAL COM A RUA DOS TATUS, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
18/10/2021
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0557/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
18/10/2021
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0563/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (CENAPE).
20/10/2021
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0569/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA COM URGÊNCIA O REPARO E A MANUTENÇÃO DOS GUARDA-CORPOS, NA ORLA DA PRAIA DO FORTE.
25/10/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0570/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA OBRA, A TROCA E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
25/10/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0572/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E REPARO DE PAVIMENTOS QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA DE AUTOMÓVEIS E PEDESTRES, EM RUAS, RODOVIAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CABO FRIO.
25/10/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0009/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O SOCORRO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE ATROPELAMENTO, NA CIDADE DE CABO FRIO.
11/01/2021
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2021
ORDEM DO DIA
ALTERA O ARTIGO 114 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.
22/09/2021
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2021
ORDEM DO DIA
ALTERA OS ARTIGOS 115, 116 E 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
27/09/2021
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0022/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0035/2021
ORDEM DO DIA
FICA CRIADO O PROGRAMA DE WI-FI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2021
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0039/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE A LISTA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR EM SITUAÇÃO REGULAR EM CABO FRIO.
14/03/2018
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0055/2021
ORDEM DO DIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA A TERCEIRA IDADE MATURIDADE ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2021
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0080/2019
ORDEM DO DIA
GARANTE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS CO-TERAPEUTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2019
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0135/2021
ORDEM DO DIA
CRIA O PROGRAMA "SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
15/04/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0136/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES MINISTRAREM CURSOS/ORIENTAÇÕES SOBRE MANOBRA DE HEIMLICH AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
15/04/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0146/2019
ORDEM DO DIA
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0153/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
29/04/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0158/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA.
05/05/2021
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0164/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0165/2021
ORDEM DO DIA
INSTITUI O "PROGRAMA VAI DE BIKE" E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2021
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0166/2021
ORDEM DO DIA
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR - PSE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
07/05/2021
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0185/2021
ORDEM DO DIA
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/05/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0208/2019
ORDEM DO DIA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AGRESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0209/2021
ORDEM DO DIA
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A CAMPANHA PERMANENTE GUARDIÕES DO MANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0211/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
17/06/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Sessão Ordinária 26/10/2021
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