REGULAMENTA A CRIAÇAO E MODIFICAÇAO DE CARGOS, FUNÇOES OU EMPREGOS PUBLICOS, BEM COMO A ALTERAÇAO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS.
Autor: Alfredo Luiz da Rocha Barreto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ARISTIDES FERREIRA DOS SANTOS RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VISA A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇAO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATÉ O VALOR DE R$1.600.000,00. (ANEXO VETO Nº 003/96)
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE O CODIGO MUNICIPAL DE POSTURAS
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI N.1159/92 - PARAGRAFO 2.-ARTIGO 5.
Autor: Waldir Mauricio de Aguiar Neto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PREVISTOS NA LEI Nº8069/90. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 003, 004, 005, 006; EMENDA SUPRESSIVA 001/96).
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Emenda
Situação: Aprovado
DISPOE SOBRE O CODIGO DO CIDADAO USUARIO DE SERVICOS DOS TRANSPORTES NO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL.
Autor: Alfredo Luiz da Rocha Barreto
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE EXIGENCIAS PARA CRIAÇAO E MODIFICAÇAO DE CARGOS, FUNÇOES OU EMPREGOS PUBLICOS.
Autor: Alfredo Luiz da Rocha Barreto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (ANEXO VETO 002/96 A LEI 1.346/95)
Autor: Carlos Roberto Nogueira dos Santos
Fase: Verificar 1
Situação: Recebido
ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI Nº 116 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
INSTITUI O QUADRO DE VOLUNTARIOS DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Waldir Mauricio de Aguiar Neto
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VISA COMPRA DE IMOVEL PARA INSTALACAO DO IBASCAF.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LUIZ BANDEIRA, RUA NO BAIRRO SAO BENTO.
Autor: Ivan Luiz de Araujo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE ISENCAO DO RECOLHIMENTO DO IPTU, AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS COM RENDA ATE DOIS SALARIOS MINIMOS
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REGULAMENTA O ARTIGO 160 INCISO I DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, INSTITUINDO O CODIGO DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 02, 03, 04/95 E EMENDA ADITIVA 02/95 - VER. ALFREDO BARRETO)
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DENOMINA TRAVESSA DA UZINA A RUA TRANSVERSAL A RUA DA USINA - 3. DISTRITO.3. DISTRITO
Autor: Antonio Carlos Pereira da Cunha
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE O ACESSO E A CIRCULAÇAO DE PASSAGEIROS NAS UNIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO EM OPERAÇAO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alfredo Luiz da Rocha Barreto
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PROJETO DE LEI DE CRIACAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA.
Autor: Carlos Roberto Nogueira dos Santos
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
EDITA A PLANTA GENERICA DE VALORES, REGULA FORMA DE APURACAO DO VALOR VENAL DE IMOVEIS PARA EFEITO DE LANCAMENTO DO I.P.T.U. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMANTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1995. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 010, 011/94; EMENDA ADITIVA 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/94).
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA AV. VISTA ALEGRE A ARTERIA COM INICIO NA FAZENDA MONTE ALEGRE - PORTO DO CARRO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DEFINE POLITICA SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA 13 DE MAIO A RUA LOCALIZADA NO LOCAL DENOMINADO RAINHA DA SUCATA - PORTO DO CARRO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU OS CONTRIBUINTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POSSUIDORES DE NICO IMOVEL E QUE PERCEBAM MENSALMENTE VENCIMENTOS ATE DOIS SALARIOS MINIMOS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CRIADA A OUVIDORIA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO NO AMBITO DA SECRETARIA DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE NORMAS DE PROCEDIMENTO MEDICO
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE NOVA POLITICA SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL PARA O MES DE DEZEMBRO DE 1993.
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE DEFINICAO DE NOVA POLITICA SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 010/93 - VER. EDUARDO KITA)
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Autor: José Bonifacio Ferreira Novellino
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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