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Origem: V-630

Lista de matérias

Foram encontradas 483 registros
Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 19:03:06
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO SALINEIRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DAS PASSAGENS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Máteria Recolhida

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA PARA ALTERAR OS INCISOS II E IV DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0346/2021.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

  • DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 347/2021 QUE “ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.497 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÕNIBUS COM ACESSIBILIDADE NO LARGO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER RESPOSTAS DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO TENENTE CORONEL SR. JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 A SER APLICADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS (PORTO DO CARRO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL ESTÃO SEM TRANSPORTE GRATUITO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, E SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS REFERENTE À FALTA DO TRANSPORTE.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VACINA ITINERANTE POR TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE OFERTAR CONEXÃO E ACESSO MÓVEL WI-FI AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS RESPECTIVOS MÓDULOS DE SAÚDE (UBS) E HOSPITAIS DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2° DISTRITO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA CRECHE PROFESSORA MARIA AMÁLIA DOS SANTOS SILVEIRA, NO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS E PRAÇAS, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA BOCA DO MATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES E OLEGARIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DO GUARDA CORPO E REFORMA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DO GUARDA CORPO DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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