INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGAMA "ADOTE UMA CARTINHA E PRESENTEIE UMA CRIANÇA CARENTE".
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E BUEIROS, NA RUA AMAZONAS BAIRRO GURIRI.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.990/2018, QUE VEDA A COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DA LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) NA MESMA CONTA, FATURA OU BOLETO BANCÁRIO, NO QUAL SE REMUNERE O SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO GURIRI, NA ALTURA ENTRE O CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS E O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PERÓ.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
CRIA O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU LIMITAÇÕES, NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO, PELOS ANOS DE TRAJETÓRIA POLÍTICA PRESTADOS À NOSSA REGIÃO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
INDICA O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA COMPRA DE AMBULÂNCIAS ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 02, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O PSF SITUADO NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INSTITUI O PLANO DE RESILIÊNCIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA FINLÃNDIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘BOLSA AUXÍLIO AO CUIDADOR DO IDOSO’, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES QUE NECESSITAM CONTRATAR PESSOAS ESPECIALIZADAS EM CUIDADOS COM IDOSOS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS MENDES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.438/2002, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 12.212/2010 E PELO DECRETO Nº 7.583/2011, QUE TRATA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA "TARIFA SOCIAL".
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO PALMEIRAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INSTITUI O "DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE" QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE GUICHÊS DE CAIXA PARA ATENDIMENTOS AOS CLIENTES PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DIA PARA ATENDIMENTO COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REALOCANDO AS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE RUA PARA OUTRO LOCAL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA NATAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADVOCACIA VALORIZADA", PERMITINDO O DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS, NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEVÔLEI VOLTADAS AOS JOVENS FREQUENTADORES DA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO PASSAGEM, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 5.939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO A INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS DESTINOS ÀS PRAIAS, BAIRROS E CIDADES VIZINHAS, SITUADA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PERÓ E A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/2011, OBJETIVANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NA PROXIMIDADE DE CRECHES E ESCOLAS NO PERÍMETRO MUNICIPAL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DE VAGAS DISPONÍVEIS DO QUADRO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS NO INTERIOR DOS SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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