DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS NO INTERIOR DOS SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO MANTEREM, EM CADA TURNO DE TRABALHO, AO MENOS UM EMPREGADO, FUNCIONÁRIO OU COLABORADOR TREINADO E CAPACITADO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "CIMENTO", PELA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E EM RECONHECIMENTO POR SUA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CENÁRIO DO JIU-JITSU NACIONAL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL" QUE VISA PROPORCIONAR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O SERVIÇO DO "FUMACÊ" VOLTE A FUNCIONAR, HAJA VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE MOSQUITOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 9.923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO PROCEDIMENTOS PARA AS VENDAS A PRAZO, VISANDO A PLENA UTILIZAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES SEXTAVADOS, OBJETIVANDO A ECONOMIA E EFICIÊNCIA NO CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DE CABO FRIO QUE SE ENCONTRAM SEM CALÇAMENTO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXM.º SR.º PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REALIZANDO O AUMENTO DO SEU EFETIVO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, HORTIFRUTIS E / OU CONGÊNERES A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHO COM ESCADAS, DE MODO A POSSIBILITAR A RETIRADA DAS MERCADORIAS PELOS CONSUMIDORES QUE SOFREM COM BAIXA ESTATURA E NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMETISTA ANTIGA RUA (A) NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFSSIONAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ASSEGURAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA OS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE, PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, SÃO SUBMETIDOS A PROCESSOS JUDICIAIS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESTUDANTE QUILOMBOLA DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, ALICIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, PELO SEU FEITO NA APROVAÇÃO EM 1º LUGAR PARA A FACULDADE DE MEDICINA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM "DISQUE CEROL", OBJETIVANDO CRIAR UMA CENTRAL QUE RECEBA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LINHA CHILENA E/OU CEROL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS QUE CRUZAM COM A RUA NATAL, NO BAIRRO PALMEIRAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, TENDO EM VISTA A ATUAL PRECARIEDADE EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA POSSE DE FORMA IMEDIATA DOS CONCURSADOS CHAMADOS NA 2ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCADOR ESPORTIVO VOLUNTÁRIO (EEV) NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DAS SALAS DESATIVADAS DO CENAPE COMO EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ OLÍVIA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE AMPARO E ACOLHIMENTO AOS MORADORES DE RUA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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