SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA PORTO ALEGRE JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A PROLAGOS CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE OS RECENTES FATOS OCORRIDOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, ONDE OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO, INCLUSIVEPOR MEIO DE PROTESTOS, SOBRE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA HÁ MAIS DE UM MÊS.
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Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 7872, DE 02 DE MARÇO DE 2018, DETERMINANDO A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 8234, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE LUZ E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPÁL DE FORMA FIXA, NAS PRAÇAS QUE FORAM E QUE SERÃO INAUGURADAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADALBERTO SILVA TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 6881, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR, PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE, AOS CONSUMIDORES, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NOS TRECHOS ENTRE A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E AVENIDA ASSUNÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PORTO ROCHA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DAS PROFISSÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM GRUPAMENTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS FLANELINHAS NO TRECHO DA VILA NOVA CONHECIDO COMO "BOLSÃO DA JUJU".
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DO GURIRI E CAMINHO DE BÚZIOS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPIDOS NA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA FRANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA AV. DO CONTORNO OGIVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO PEDRO BATISTA DE SOUSA, APELIDO "JP BATISTA" POR LEVAR A TRADIÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATRAVÉS DO JIU-JITSU.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Veto Mantido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR LIMPEZA DE BUEIROS E POÇOS DE VISITA (PVS) NA RUA INGLATERRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS CONSTANTES IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA AV. JOQUIM NOGUEIRA, COM CARROS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 4.898, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO REMOCISTA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO PARQUE BURLE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PODA DE ÁRVORES DA RUA NILO PEÇANHA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECADASTRAMENTO PRÉVIO DE TODOS OS AMBULANTES DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS "FLANELINHAS" NAS RUAS DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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