SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, PARA SECRETARIA DE PESCA, AQUICULTURA E AGRICULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL 42.875/2011. (PROEIS)

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE, JUNTO À COMSERCAF, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO ITAJURÚ COM PODAS DE ÁRVORES, LIMPEZA DOS BUEIROS, E TROCA DAS LÂMPADAS.

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO PARA A RECICLAGEM - CAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR - PSE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER OBTER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E ADITIVOS, ALÉM DE CONTRATOS REALIZADOS COM AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COBRE INFORMAÇÕES REFERENTE A SUPOSTA ORDEM DE DESPEJO DE VÁRIAS FAMILIAS QUE MORAM HÁ MAIS DE 100 ANOS NA ENTRADA DA PRAIA DAS CONCHAS, NO PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROPAGANDISTAS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO NAUFRÁGIO DE BARCOS E NAVIOS PARA PRÁTICA DO MERGULHO E ESTIMULAR O TURISMO E ABRIGO PARA PEIXES AJUDANDO O ECOSSISTEMAS NAS PRAIAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O "PROGRAMA VAI DE BIKE" E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSAM JUSTIFICAR VAZANTE DE ESGOTO PARA O RIO UNA, PROCEDENTE DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA E DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, IGUABA E SÃO PEDRO D’ALDEIA.

CONFORME AUDIÊNCIA OCORRIDA NA CAMÂRA LEGISLATIVA, QUE TEVE POR OBJETO EXPLICAR A MINUTA DO PROJETO DO PLANO DIRETOR, SOLICITA A COOPERAÇÃO DOS VEREADORES FAZENDO CHEGAR A POPULAÇÃO O DECRETO Nº 6515/2021 PUBLICADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, QUE OPORTUNIZA A POPULAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DE SEU IMÓVEL ATÉ O DIA 27 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO 5969/2019 E 6515/2021 TAL DECRETO ENCONTRA-SE TAMBÉM NO SITE.

OFÍCIO RECEBIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA - DANIELLA SALLES MENDES DE SOUZA. RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 046/2021, AFIM DE INFORMAR QUE A SECRETARIA ESTÁ PROCEDENDO AO TRÃMITE PARA A APLICAÇÃO DA LEI 3.245 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR 11/2012 - REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE REFERENCIA SALARIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERMONEBULIZADOR, EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA IMPLATAÇÃO DO 'CARRO FUMACE', PARA ATUAR NO COMBATE A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIENCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA.

DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHO(A) DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE.

ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUINZENAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO , SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE JUSTIFIQUEM TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE MOTIVARAM E ORIGINARAM A DEMISSÃO SUMÁRIA E INSANA DE VÁRIOS PROFISSIONAIS MÉDICOS EM ATIVIDADE JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, BEM COMO SEU DIRETOR, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OBTER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E ADITIVOS, ALÉM DE CONTRATOS REALIZADOS COM A EMPRESA ECOMIX.