SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA DIVULGAÇÃO SOBRE A LEI 3.132 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, QUE É DESENVOLVIDO COM A PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INTERESSADAS EM URBANIZAR, MANTER, ORGANIZAR E EMBELEZAR OS LOGRADOUROS, MOBILIÁRIOS URBANOS E ÁREAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, COMO O CORONAVÍRUS - COVID-19.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJAM ELES: EFETIVOS, CONTRATADOS E OU NOMEADOS, CONTENDO NOME, CARGOS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE TAIS COMO: SE ESTA ATIVO, E QUAL A SUA FORMAÇÃO.

REQUER OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE AQUISIÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA DO PAM SÃO CRISTOVÃO E ENVIO DAS CÓPIAS DE NOTA FISCAL E OU CONTRATO DE LOCAÇÃO E SEUS ADITIVOS, CASO SEJAM ALUGADOS.

REQUER OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O LABORATÓRIO DO PAM DE SÃO CRISTOVÃO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO PISO DE DUAS SALAS E MANUTENÇÃO CONSTANTE DE TODA A UPA DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

DEFINE O ABAIRRAMENTO, FIXA A DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E RESPECTIVA DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NOS BAIRROS PASSAGEM, PALMEIRAS, PRAIA DO SIQUEIRA, PORTINHO, PRAIA DO FORTE E PERÓ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DOS ESTACIONAMENTOS MUNICIPAIS DOS BAIRROS: CENTRO, OGIVA, PERÓ E ILHA DO JAPONÊS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FELIPE FERNANDES, O ENVIO MENSAL DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE SÃO LOTADOS NA UPA DE TAMOIOS, ESCALA DE SERVIÇO E OS VÍNCULOS DE CADA CRM.

REQUER PLANILHA COM IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES ATENDIDOS PELO HOSPITAL SANTA IZABEL EM CONVÊNIO COM ESTE MUNICÍPIO NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2020, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SANTA IZABEL A ESTE MUNICÍPIO.

REQUER PLANILHAS DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO AO HOSPITAL SANTA IZABEL REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2020, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA PALÁCIO REAL A ANTIGA RUA SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ECOVILLE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FELIPE FERNANDES DA SILVA, RESPONDE AO REQUERIMENTO Nº 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA, COM RELAÇÃO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ANTES DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, PROVIDENCIE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM EXECUTIVA CRIANDO O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS FISCAIS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA DENOMINADO "LIMPA RIO".

FELIPE FERNANDES DA SILVA , SECRETÁRIO DE SAÚDE, NÃO COMPARECEU A REUNIÃO DEVIDO A CHEGADA DE VACINAS NO MUNICÍPIO, SENDO ASSIM NECESSÁRIO O ACOMPANHAMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE .

CRIA A ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS EM PARTE DA LAGOA DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXMO. SR. PREFEITO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O CORONAVÍRUS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO LEI Nº 021/2021.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DA LISTA (COM NOMES, CARGA HORÁRIA, PONTO DO TRABALHO E DATA DA CONTRATAÇÃO) DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.