SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA MORADORES, TRABALHADORES, ÔNIBUS E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E INCENTIVO AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE 10% PARA 40% DO SALÁRIO BASE, AOS AGENTES DE POSTURA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A REVISÃO DOS TERMOS DE CONCESSÃO DA PROLAGOS JUNTO AO ESTADO E A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS) SOBRE AS QUESTÕES RELATIVAS AO SANEAMENTO BÁSICO DE TAMOIOS/CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARO NO ENTORNO DA PRAÇA MAJOR TERRA, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A HIGIENIZAR OS CARRINHOS E OS CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO A FORNECER MERENDA ESCOLAR, KIT ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, RECEBIDOS DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL UNILAGOS.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL DE TAMOIOS E DO HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DA TENDA MONTADA NA UPA DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA RUA 50, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 141 E 142/2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E PARA PACIENTES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DISTRITO DE TAMOIOS COM CADEIRAS ANFÍBIAS NO VERÃO PARA CRIANÇAS E DEFICIENTES FÍSICOS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 083/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E REEQUIPAMENTO DO HOSPITAL DE TAMOIOS PARA REABERTURA COM SALA DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FAZENDA EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO REMOTO PSICOLÓGICO, NA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVA UM ESTUDO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.