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Matérias legislativas
  • INDICAÇÃO: 0397/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0231/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER À PREFEITURA DE CABO FRIO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DO ENVIO DA RAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO GOVERNO FEDERAL.

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  • REQUERIMENTO: 0230/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.

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  • REQUERIMENTO: 0229/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SELVO DOS SANTOS SIQUEIRA.

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  • REQUERIMENTO: 0228/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR THOM ARAGUTTI.

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  • REQUERIMENTO: 0227/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RODRIGO BATISTELO DOS SANTOS.

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  • REQUERIMENTO: 0226/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOPE).

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  • PROJETO DE LEI: 0220/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI O PROGRAMA DO FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS INOVADORAS (STARTUPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0219/2019DATA: 22/08/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • INDICAÇÃO: 0396/2019DATA: 21/08/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JACARÉ - CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0225/2019DATA: 21/08/2019

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA CABO-FRIENSE DE LETRAS - ACL, POR SER A HISTÓRIA VIVA DA LITERATURA E CULTURA DA CIDADE DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0224/2019DATA: 21/08/2019

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCRITORA ROZELI FERNANDES DE MATTOS.

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