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Matérias legislativas
  • INDICAÇÃO: 0481/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0480/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOVENITO CARVALHO TAVARES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0064/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDSON DOS SANTOS MARTINS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO.

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  • INDICAÇÃO: 0479/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0478/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO DA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0477/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0476/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0298/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COGEMA), SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO FEDERAL, ELABORADO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, EM ÁREAS DE PA [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0286/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 262/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 60/2019)

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