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INDICAÇÃO: 0225/2019DATA: 17/04/2019
AUTOR: ADEIR NOVAES
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO
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INDICAÇÃO: 0224/2019DATA: 17/04/2019
AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICAÇÃO: 0223/2019DATA: 17/04/2019
AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO DO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.
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PROJETO DE LEI: 0109/2019DATA: 17/04/2019
AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ACIR CURVELO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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PROJETO DE LEI: 0108/2019DATA: 17/04/2019
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO RODOVIÁRIO.
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PROJETO DE LEI: 0107/2019DATA: 17/04/2019
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PREVÊ PRIORIDADE, NA MATRÍCULA DE FILHOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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PROJETO DE LEI: 0106/2019DATA: 17/04/2019
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
CRIA A LISTA SUJA DO MACHISMO, DE EMPRESAS QUE INCIDAM EM PRÁTICAS DE DESIGUALDADE DE GÊNERO.
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PROJETO DE LEI: 0105/2019DATA: 17/04/2019
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INSTITUI O ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
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PROJETO DE LEI: 0104/2019DATA: 17/04/2019
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUERIMENTO: 0095/2019DATA: 17/04/2019
AUTOR: ADEIR NOVAES
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.
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REQUERIMENTO: 0094/2019DATA: 17/04/2019
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISAS DAS CULTURAS NEGRAS PELOS SEUS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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INDICAÇÃO: 0222/2019DATA: 16/04/2019
AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO SINDICATO DO RODOVIÁRIO.
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