INDICAÇÃO: 0374/2018 DATA: 19/10/2018

AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

SOLICITA QUE O GOVERNO MUNICIPAL PROVIDENCIE OBRAS NA RUA VISCONDE DO CAIRÚ, NO BAIRRO GUARANI, QUE ESTÁ ESBURACADA, ASSIM COMO AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO.

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INDICAÇÃO: 0373/2018 DATA: 19/10/2018

AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM MENSAGENS EDUCATIVAS ATRAVÉS DE BANDEIRAS OU PLACAS PARA A PRAIA DO PERÓ, CERTIFICADA COM BANDEIRA AZUL INTERNACIONAL.

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INDICAÇÃO: 0372/2018 DATA: 17/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0371/2018 DATA: 16/10/2018

AUTOR: ADEIR NOVAES

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E ESTUDANTES NA AV. JOAQUIM NOGUEIRA COM ENTRONCAMENTO NA AV. VÍTOR ROCHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO CABO FRIO

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INDICAÇÃO: 0370/2018 DATA: 16/10/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE MORADIA OU SOBREVIVÊNCIA.

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INDICAÇÃO: 0369/2018 DATA: 15/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DOS CEMITÉRIOS SANTA IZABEL E JARDIM ESPERANÇA.

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INDICAÇÃO: 0368/2018 DATA: 15/10/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO: 0367/2018 DATA: 15/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE PERYNAS QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

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INDICAÇÃO: 0366/2018 DATA: 15/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE OS PACIENTES SAIAM DE SUA CONSULTA MÉDICA COM A REVISÃO JÁ AGENDADA QUANDO NECESSÁRIO O RETORNO.

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INDICAÇÃO: 0365/2018 DATA: 15/10/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO PESSOA EM DIREÇÃO A PRAIA DO FORTE.

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INDICAÇÃO: 0364/2018 DATA: 15/10/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF DO BAIRRO FLORESTINHA.

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INDICAÇÃO: 0363/2018 DATA: 11/10/2018

AUTOR: ADEIR NOVAES

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA BELLIS CARDOSO DO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0362/2018 DATA: 10/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DENTRO DE TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO AQUELE QUE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.

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INDICAÇÃO: 0361/2018 DATA: 10/10/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM UNAMAR 2º DISTRITO (TAMOIOS).

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INDICAÇÃO: 0360/2018 DATA: 10/10/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

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INDICAÇÃO: 0359/2018 DATA: 10/10/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 846/2002, QUE INCLUI A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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INDICAÇÃO: 0358/2018 DATA: 10/10/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DA RUA JONAS GARCIA.

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INDICAÇÃO: 0357/2018 DATA: 09/10/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0356/2018 DATA: 09/10/2018

AUTOR: ADEIR NOVAES

SOLICITA AO EXMO. SR, PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JAGUARIBE DO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS

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INDICAÇÃO: 0355/2018 DATA: 08/10/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO FLORESTINHA, NA RUA GALPÃO ESTRADA DO GARGOÁ.

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INDICAÇÃO: 0354/2018 DATA: 08/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TENHA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO EM TODOS OS ESFS DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0353/2018 DATA: 08/10/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0352/2018 DATA: 08/10/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO, EM CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0351/2018 DATA: 08/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO PROGRESSO DO PARQUE BURLE SITUADO NA AVENIDA VITOR ROCHA EM FRENTE A UPA.

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INDICAÇÃO: 0350/2018 DATA: 04/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE A RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA NA ALTURA DO Nº 545 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO SE TORNE MÃO ÚNICA.

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INDICAÇÃO: 0349/2018 DATA: 04/10/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.

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INDICAÇÃO: 0348/2018 DATA: 04/10/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA O PREFEITO QUE REGULARIZE O TRANSPORTE UNIVERSITARIO DO DISTRITO DE TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0347/2018 DATA: 03/10/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NO BAIRRO, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Mais informações

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INDICAÇÃO: 0346/2018 DATA: 03/10/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO RESERVA DO PERO.

Mais informações

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INDICAÇÃO: 0345/2018 DATA: 03/10/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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INDICAÇÃO: 0344/2018 DATA: 03/10/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO PINTURA DE MEIO FIOS E FAIXAS, TAMPAS DE BUEIROS, LIMPEZA, CAPINA E REFORMA GERAL DE TODO O BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

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INDICAÇÃO: 0343/2018 DATA: 01/10/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS PESCADORES NO BAIRRO PERÓ.

Mais informações

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INDICAÇÃO: 0342/2018 DATA: 01/10/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA AVENIDA JULIA KUBISTCHEK.

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INDICAÇÃO: 0341/2018 DATA: 28/09/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO QUE CERCA O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

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INDICAÇÃO: 0340/2018 DATA: 27/09/2018

AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

SOLICITA EXM. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, BAIRRO PORTO DO CARRO.

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INDICAÇÃO: 0339/2018 DATA: 26/09/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO SERRA PELADA, NO CAMINHO DE BÚZIOS.

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INDICAÇÃO: 0337/2018 DATA: 26/09/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DO POMAR II, PRAÇA DO DPO E PRAÇA VEREADOR PAULO GIL - JACARÉ.

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INDICAÇÃO: 0336/2018 DATA: 26/09/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO JACARÉ.

Mais informações

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INDICAÇÃO: 0335/2018 DATA: 25/09/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 2561 DE 02 DE ABRIL DE 2014, QUE INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0332/2018 DATA: 19/09/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS E VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0331/2018 DATA: 19/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE O MAIS URGENTE POSSÍVEL UM VEÍCULO PARA ATENDER OS POSTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF’S DO DISTRITO DE TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0330/2018 DATA: 19/09/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL.

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INDICAÇÃO: 0329/2018 DATA: 18/09/2018

AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.

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INDICAÇÃO: 0328/2018 DATA: 17/09/2018

AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CORREGEDORIA E DE UMA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE UM CONTROLE EXTERNO E INTERNO, RESPECTIVAMENTE.

Mais informações

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INDICAÇÃO: 0327/2018 DATA: 17/09/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DO TRECHO ENTRE A PONTE FELICIANO SODRÉ E A ORLA DA PRAIA DO PERÓ.

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INDICAÇÃO: 0326/2018 DATA: 17/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA WILSON MENDES, NO PORTO DO CARRO.

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INDICAÇÃO: 0325/2018 DATA: 17/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0324/2018 DATA: 17/09/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

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INDICAÇÃO: 0323/2018 DATA: 17/09/2018

AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE ENSINO A SER INSERIDA NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0322/2018 DATA: 17/09/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REVISÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO: 0321/2018 DATA: 17/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DISPONIBILIZE, NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA, FICHAS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA.

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INDICAÇÃO: 0320/2018 DATA: 14/09/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A ADEQUAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI N° 10.098, DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE.

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INDICAÇÃO: 0319/2018 DATA: 14/09/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA QUE O MESMO FIQUE À SERVIÇO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0318/2018 DATA: 13/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SANAR A FALTA DE INSUMOS RECORRENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM TAMOIOS, UMA VEZ QUE O DISPONIBILIZADO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO.

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INDICAÇÃO: 0317/2018 DATA: 13/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FAZENDA CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0315/2018 DATA: 12/09/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DOS POSTES PRÓXIMOS AO LOCAL ONDE SE REALIZAVA A FEIRA DE TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0314/2018 DATA: 12/09/2018

AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO NOVA ESCOLA.

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INDICAÇÃO: 0313/2018 DATA: 12/09/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UPG (UNIDADE DE PACIENTES GRAVES) NO ANDAR ABANDONADO DO HOPISTAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0312/2018 DATA: 12/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MASTOLOGIA PARA HOSPITAIS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0311/2018 DATA: 12/09/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), EM ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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INDICAÇÃO: 0310/2018 DATA: 11/09/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DAS PALMEIRAS COM OBRAS DE CALÇAMENTO.

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INDICAÇÃO: 0309/2018 DATA: 11/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL DE TALENTOS ESTUDANTIL ANUAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO.

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INDICAÇÃO: 0308/2018 DATA: 11/09/2018

AUTOR: ADEIR NOVAES

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS

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INDICAÇÃO: 0307/2018 DATA: 06/09/2018

AUTOR: ADEIR NOVAES

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA DO BAIRRO UNAMAR TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0306/2018 DATA: 04/09/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO, NOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, INFORMAÇÕES PERTINENTES, EM BRAILLE, QUE AUXILIEM O DEFICIENTE VISUAL EM SUA LOCOMOÇÃO.

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INDICAÇÃO: 0305/2018 DATA: 03/09/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

FICA OBRIGATÓRIA, A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE UMA CAIXA REGISTRADORA, NOS SUPERMERCADOS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL A CLIENTES COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 2.751/99.

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INDICAÇÃO: 0304/2018 DATA: 03/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RETORNO DOS JOGOS ESTUDANTIS EM CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0302/2018 DATA: 03/09/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA REINICIAR AS OBRAS DE CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E ARBORIZAÇÃO PARA À RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, ANTIGA RUA DO DPO EM UNAMAR 2º DISTRITO.

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INDICAÇÃO: 0301/2018 DATA: 03/09/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0300/2018 DATA: 03/09/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E A REFORMA GERAL DO ESF DO BAIRRO JACARÉ.

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INDICAÇÃO: 0299/2018 DATA: 03/09/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO MONTE ALEGRE I, II, E III DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0298/2018 DATA: 30/08/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DO IATE CLUBE, AO LADO DO CAFÉ DO TRABALHADOR,LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON MENDES A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O NOVO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0297/2018 DATA: 30/08/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO: 0296/2018 DATA: 29/08/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO A PEDIATRIA NO HOSPITAL DE TAMOIOS E QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS NO MESMO.

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INDICAÇÃO: 0295/2018 DATA: 29/08/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE TRATA DO ARRUAMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0294/2018 DATA: 29/08/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0293/2018 DATA: 29/08/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO A MANUTENÇÃO DA RUA DO GALPÃO, EM TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0292/2018 DATA: 29/08/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS CONTÍNUAS, TRACEJADAS, CICLOVIA E PEDESTRES, PARA A AVENIDA WILSON MENDES.

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INDICAÇÃO: 0291/2018 DATA: 29/08/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE POSTES E PLACAS COM INSCRIÇÃO EM BRAILLE, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A ORIENTAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

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INDICAÇÃO: 0290/2018 DATA: 28/08/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) NA RESERVA DO PERÓ.

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INDICAÇÃO: 0289/2018 DATA: 28/08/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PÚBLICO PARA ALOCAR UMA AMBULÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0288/2018 DATA: 28/08/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SAMUEL BESSA - JACARÉ.

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INDICAÇÃO: 0287/2018 DATA: 28/08/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0286/2018 DATA: 27/08/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BAHIA, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

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INDICAÇÃO: 0285/2018 DATA: 27/08/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA CANDITIO CASTRO SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA SENTIDO PRAÇA DE UNAMAR.

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INDICAÇÃO: 0284/2018 DATA: 27/08/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.087 DE 1991 E A CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DE SEUS REPRESENTANTES NO REFERIDO CONSELHO.

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INDICAÇÃO: 0283/2018 DATA: 23/08/2018

AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO À FRIO.

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INDICAÇÃO: 0282/2018 DATA: 22/08/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM A TELMO MORAES EM FRENTE AO MUSEU DO SURF, NA PRAÇA DA CIDADANIA, EM CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0281/2018 DATA: 22/08/2018

AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA FESTA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO: 0280/2018 DATA: 22/08/2018

AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

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INDICAÇÃO: 0279/2018 DATA: 22/08/2018

AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS RAMPAS DE ACESSO.

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INDICAÇÃO: 0277/2018 DATA: 22/08/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO: 0276/2018 DATA: 21/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA ABERTURA DAS UTIs (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA E NO HOSPITAL DE TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0275/2018 DATA: 21/08/2018

AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

SOLICITA QUE O GOVERNO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER PRIORITÁRIO DE URGÊNCIA EXAMES DA TRIAGEM NEONATAL PARA ATENDIMENTO IMEDIATO NO DISTRITO DE TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0274/2018 DATA: 21/08/2018

AUTOR: ADEIR NOVAES

SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA MAR - TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0273/2018 DATA: 20/08/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULÍPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS E VIOLETAS

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INDICAÇÃO: 0272/2018 DATA: 20/08/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS E O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE ATUAM NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO

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INDICAÇÃO: 0270/2018 DATA: 20/08/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

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INDICAÇÃO: 0269/2018 DATA: 17/08/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DOS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO AZEVEDO.

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INDICAÇÃO: 0268/2018 DATA: 16/08/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

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INDICAÇÃO: 0267/2018 DATA: 16/08/2018

AUTOR: ADEIR NOVAES

SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA MARGEM DO RIO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0266/2018 DATA: 16/08/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO LOCALIZADO NO BRAGA EM CABO FRIO PARA QUE POSSA SER AVALIADO AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DO LOCAL.

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INDICAÇÃO: 0265/2018 DATA: 14/08/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA RUA SAMUEL BESSA - JACARÉ (EM FRENTE A LANCHONETE AVALANCHE).

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INDICAÇÃO: 0264/2018 DATA: 14/08/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE WI FI EM TODOS OS PONTOS (ABRIGOS) DE ÔNIBUS.

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INDICAÇÃO: 0263/2018 DATA: 14/08/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESCADAS DE ACESSO ÀS AREIAS DA PRAIA DO FORTE DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0262/2018 DATA: 13/08/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE CRIAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).

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INDICAÇÃO: 0261/2018 DATA: 13/08/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - COMDIM, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM.

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INDICAÇÃO: 0260/2018 DATA: 13/08/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO LOCALIZADO NO BRAGA EM CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0259/2018 DATA: 08/08/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DO SEMÁFORO DA AVENIDA LECI GOMES DA COSTA, COM AVENIDA AMÉRICA CENTRAL , NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

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INDICAÇÃO: 0258/2018 DATA: 08/08/2018

AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA.

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INDICAÇÃO: 0257/2018 DATA: 08/08/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA, TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DAS RUAS DOS BAIRROS MANOEL CORRÊA, CÉLULA MATER E JARDIM NAUTILUS.

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INDICAÇÃO: 0256/2018 DATA: 08/08/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA SUA POPULAÇÃO, OS CHAMADOS PARKLETS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0255/2018 DATA: 08/08/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO, CAPINA E REFORMA DO ESF DA BOCA DO MATO.

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INDICAÇÃO: 0254/2018 DATA: 08/08/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAR A INFRAESTUTURA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E INTRODUZIR CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXAS NOS TRECHOS DE RODOVIAS EM ZONAS URBANIZADAS, NAS VIAS PÚBLICAS, NOS PARQUES E EM OUTROS ESPAÇOS NATURAIS A SEMPRE CONSTRUÍD [...]

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INDICAÇÃO: 0253/2018 DATA: 06/08/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A RELIGAÇÃO DOS TELEFONES FIXOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO .

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INDICAÇÃO: 0252/2018 DATA: 02/08/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO: 0250/2018 DATA: 30/07/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR-GERAL DA PREFEITURA.

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INDICAÇÃO: 0248/2018 DATA: 30/07/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INSTITUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA 10 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.

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INDICAÇÃO: 0247/2018 DATA: 27/07/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA DOS BANHEIROS DO CAMPO DA BOCA DO MATO, LOCALIZADO NA AV. ROSALINA CARDOSO DA FONSECA.

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INDICAÇÃO: 0246/2018 DATA: 26/07/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR DO IBASCAF, PARA QUE O PRESIDENTE E OS DIRETORES SEJAM ESCOLHIDOS PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0245/2018 DATA: 25/07/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0244/2018 DATA: 25/07/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS BOCA DO MATO E JARDIM ESPERANÇA ESTRADA DE BÚZIOS E RUA DR. CARDOSO DA FONSECA.

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INDICAÇÃO: 0243/2018 DATA: 24/07/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO CORREAO EM CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0242/2018 DATA: 23/07/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A TROCA DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0241/2018 DATA: 23/07/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

SOLICITA AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0240/2018 DATA: 23/07/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO, PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI

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INDICAÇÃO: 0239/2018 DATA: 19/07/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO DEPÓSITO DE CARROS PARA O MERCADO SEBASTIÃO LAN (DEPÓSITO FICA ATRÁS DA FEIRA LIVRE).

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INDICAÇÃO: 0238/2018 DATA: 18/07/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE VISITAS DA COMSERCAF PARA MANUTENÇÃO E REPARO NO SISTEMA DE ESGOTO E BUEIROS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ E NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO DA GAMBOA.

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INDICAÇÃO: 0236/2018 DATA: 18/07/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARLIM – NA OGIVA (ESTRADA PARA O PERÓ).

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INDICAÇÃO: 0235/2018 DATA: 18/07/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PENETRAÇÃO MONTE ALEGRE II.

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PROJETO DE LEI: 0235/2018 DATA: 19/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0234/2018 DATA: 18/07/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA UTILIZANDO PLACAS DE INDICAÇÃO DO LOCAL COM O NOME DAS DEVIDAS SECRETARIAS.

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PROJETO DE LEI: 0234/2018 DATA: 18/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

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INDICAÇÃO: 0233/2018 DATA: 18/07/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

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PROJETO DE LEI: 0233/2018 DATA: 18/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

CRIA O PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0232/2018 DATA: 18/07/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

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PROJETO DE LEI: 0232/2018 DATA: 18/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0231/2018 DATA: 18/07/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0231/2018 DATA: 17/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM EVENTOS PRODUZIDOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

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INDICAÇÃO: 0230/2018 DATA: 18/07/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO ESTÁDIO CORREÃO.

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PROJETO DE LEI: 0230/2018 DATA: 17/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

INSERE NA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE O "PROGRAMA MEDICAMENTO DOMICILIAR".

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INDICAÇÃO: 0229/2018 DATA: 18/07/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO JARDIM NAUTILUS.

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PROJETO DE LEI: 0229/2018 DATA: 17/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 10% DAS PROPAGANDAS TRASEIRAS EXTERNAS DOS ÔNIBUS, SEREM DE MENSAGENS ANTIDROGAS.

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INDICAÇÃO: 0228/2018 DATA: 16/07/2018

AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PRINCIPALMENTE, ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NO JARDIM ESPERANÇA.

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PROJETO DE LEI: 0228/2018 DATA: 17/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

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PROJETO DE LEI: 0227/2018 DATA: 10/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IDADE DO IDOSO.

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INDICAÇÃO: 0226/2018 DATA: 11/07/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLEMENTAR CURSOS DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0226/2018 DATA: 10/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO.

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INDICAÇÃO: 0225/2018 DATA: 11/07/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI.

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PROJETO DE LEI: 0225/2018 DATA: 10/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0224/2018 DATA: 11/07/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS SOLTOS E TROCA DE MANILHAS NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

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PROJETO DE LEI: 0224/2018 DATA: 08/10/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0223/2018 DATA: 11/07/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIS FRANCISCO FERREIRA, BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI.

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PROJETO DE LEI: 0223/2018 DATA: 08/10/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS, ESPAÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, PAM E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS 24 HORAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0222/2018 DATA: 11/07/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO GUARANI.

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PROJETO DE LEI: 0222/2018 DATA: 04/10/2018

AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

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INDICAÇÃO: 0221/2018 DATA: 10/07/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LINDEMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

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PROJETO DE LEI: 0221/2018 DATA: 03/10/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0220/2018 DATA: 09/07/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

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PROJETO DE LEI: 0220/2018 DATA: 02/10/2018

AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

DENOMINA TELMO MORAES TEIXEIRA FILHO O ESPAÇO CULTURAL DO SURF.

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INDICAÇÃO: 0219/2018 DATA: 05/07/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO, NA PRAÇA DO TANGARÁ.

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PROJETO DE LEI: 0219/2018 DATA: 02/10/2018

AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

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INDICAÇÃO: 0218/2018 DATA: 05/07/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM CRÁS NO MORRO DO LIMÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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PROJETO DE LEI: 0218/2018 DATA: 01/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0217/2018 DATA: 05/07/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE II.

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PROJETO DE LEI: 0217/2018 DATA: 01/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0216/2018 DATA: 05/07/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº PREFEITO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE VERBAS EXTERNAS PARA A CONSOLIDAÇÃO INTERNACIONAL DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL EM CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0216/2018 DATA: 01/10/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS (AS) FUNCIONÁRIOS (AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0215/2018 DATA: 04/07/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE E POR TELEFONE PARA OS MUNÍCIPES DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0215/2018 DATA: 27/09/2018

AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

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INDICAÇÃO: 0214/2018 DATA: 04/07/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À MANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO BURACO DA TRAVESSA 28 (AO LADO DA POUSADA PRAIA MAR), NA RUA DO POMAR – JACARÉ.

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PROJETO DE LEI: 0214/2018 DATA: 26/09/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0213/2018 DATA: 04/07/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS, VITÓRIA, RUA ALEMANHA E RUA ESPANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

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INDICAÇÃO: 0212/2018 DATA: 04/07/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS E LIMPEZAS DE BUEIROS DA RUA HUNDURAS – BAIRRO JARDIM NAUTILUS.

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PROJETO DE LEI: 0212/2018 DATA: 26/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0211/2018 DATA: 04/07/2018

AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A LIMPEZA DOS BUEIROS E A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA.

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PROJETO DE LEI: 0211/2018 DATA: 24/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

INCLUI O PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

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PROJETO DE LEI: 0210/2018 DATA: 24/09/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0209/2018 DATA: 04/07/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA WILSON MENDES – BAIRRO JACARÉ.

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PROJETO DE LEI: 0209/2018 DATA: 19/09/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

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INDICAÇÃO: 0208/2018 DATA: 04/07/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO EIXO DE CIRCULAÇÃO – CICLOVIAS – NA AV WILSON MENDES – ANTES DO MERCADO DE PEIXE DA PONTE (EM FRENTE A UMA CHURRASCARIA).

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PROJETO DE LEI: 0208/2018 DATA: 18/09/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0207/2018 DATA: 03/07/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO PACHECO, NO 2º DISTRITO.

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PROJETO DE LEI: 0207/2018 DATA: 19/09/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0206/2018 DATA: 03/07/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE A RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA SEJA MÃO ÚNICA SENTIDO AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E ESTACIONAMENTO DO LADO DIREITO DA RUA.

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PROJETO DE LEI: 0206/2018 DATA: 18/09/2018

AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA “BENGALA VERDE” COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0205/2018 DATA: 03/07/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO “HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA HORTO MUNICIPAL ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES”.

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PROJETO DE LEI: 0205/2018 DATA: 13/09/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0204/2018 DATA: 29/06/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ LINDEMBERG, NO BAIRRO GUARANI.

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PROJETO DE LEI: 0204/2018 DATA: 13/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0203/2018 DATA: 29/06/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA LAGOA DAS PALMEIRAS.

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PROJETO DE LEI: 0203/2018 DATA: 13/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

FICA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DENOMINADOS "PERSONAL TRAINERS", LIVRE DE QUALQUER COBRANÇA OU INCIDÊNCIA DE PERCENTUAIS SOBRE HONORÁRIOS, TAXAS, COMISSÕES OU COBRANÇAS DE QUALQUER NATUREZA PELAS ACADEMIAS OU ESTABELECIMENTOS COM PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PR [...]

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INDICAÇÃO: 0202/2018 DATA: 13/06/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DOS BURACOS DA RUA BUDAPESTE NO BAIRRO PARQUE BURLE.

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PROJETO DE LEI: 0202/2018 DATA: 13/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0201/2018 DATA: 08/06/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO RESIDENCIAL MONTE CARLO – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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PROJETO DE LEI: 0201/2018 DATA: 13/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, A RUA JAIR GOMES JARDIM, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0200/2018 DATA: 08/06/2018

AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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PROJETO DE LEI: 0200/2018 DATA: 12/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0199/2018 DATA: 07/06/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA TRATATIVAS JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE MUNICIPALIZAR PARTE DO TRECHO URBANO DA RODOVIA RJ 106.

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PROJETO DE LEI: 0199/2018 DATA: 12/09/2018

AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0198/2018 DATA: 06/06/2018

AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JACINTO, LOCALIZADA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS E A REVITALIZAÇÃO DO SEU ENTORNO.

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PROJETO DE LEI: 0198/2018 DATA: 12/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0197/2018 DATA: 06/06/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL CORREIA.

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PROJETO DE LEI: 0197/2018 DATA: 11/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

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INDICAÇÃO: 0196/2018 DATA: 05/06/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.

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PROJETO DE LEI: 0196/2018 DATA: 11/09/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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INDICAÇÃO: 0195/2018 DATA: 04/06/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0195/2018 DATA: 11/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

AUTORIZA A REMOÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SAMU OU PELO CORPO DE BOMBEIRO PARA HOSPITAIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0194/2018 DATA: 04/06/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DIST [...]

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PROJETO DE LEI: 0194/2018 DATA: 11/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

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INDICAÇÃO: 0193/2018 DATA: 04/06/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS COORDENADORIAS REFERENTES ÁS SECRETARIAS VIGENTES, NO CENTRO ADMINISTRATIVO A FIM DE VIABILIZAR AUTONOMIA NAS SOLUÇÕES DAS DEMANDAS APRESENTADAS EM TAMOIOS.

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PROJETO DE LEI: 0193/2018 DATA: 11/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0192/2018 DATA: 04/06/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE TENHA UMA INDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA NO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA IDENTIFICAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES OU CRÔNICAS, DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL

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PROJETO DE LEI: 0192/2018 DATA: 10/09/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NAS RELAÇÕES ENTRE SI E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

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INDICAÇÃO: 0191/2018 DATA: 04/06/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO REPAROS NO ESGOTO E RECAPEAMENTO DA RUA RAFAEL RODRIGUES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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PROJETO DE LEI: 0191/2018 DATA: 10/09/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0190/2018 DATA: 04/06/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA LOURIVAL FRANCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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PROJETO DE LEI: 0190/2018 DATA: 05/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0189/2018 DATA: 04/06/2018

AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

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PROJETO DE LEI: 0189/2018 DATA: 05/09/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

NORMATIZA AS ATIVIDADES E ALTERA A NOMENCLATURA DO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE PASSA A SER DENOMINADO ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES.

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INDICAÇÃO: 0188/2018 DATA: 29/05/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO ESF DO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

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PROJETO DE LEI: 0188/2018 DATA: 05/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0187/2018 DATA: 29/05/2018

AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DE BÚZIOS E AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA

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PROJETO DE LEI: 0187/2018 DATA: 05/09/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0186/2018 DATA: 28/05/2018

AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER INTEGRALMENTE AO ESF DE BOTAFOGO.

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PROJETO DE LEI: 0186/2018 DATA: 05/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

CRIA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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INDICAÇÃO: 0185/2018 DATA: 28/05/2018

AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DO PONTAL NO DISTRITO DE TAMOIOS.

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PROJETO DE LEI: 0185/2018 DATA: 05/09/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

CRIA E INSTITUI O BANCO DOS LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0184/2018 DATA: 28/05/2018

AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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PROJETO DE LEI: 0184/2018 DATA: 05/09/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, BEM COMO AS DIRETRIZES E O ESTATUTO DOS MUSEUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DE INCENTIVO AOS MUSEUS.

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INDICAÇÃO: 0183/2018 DATA: 25/05/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN PARA O ABRIGO MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA.

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PROJETO DE LEI: 0183/2018 DATA: 04/09/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS.

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INDICAÇÃO: 0182/2018 DATA: 24/05/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA PARQUE ELDORADO I.

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PROJETO DE LEI: 0182/2018 DATA: 03/09/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

INSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL SOCIOAMBIENTAL HÍDRICO SOBRE O IPTU.

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INDICAÇÃO: 0181/2018 DATA: 24/05/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REIVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE – CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0180/2018 DATA: 23/05/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA CHEGAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO: 0179/2018 DATA: 22/05/2018

AUTOR: JOSE RICARDO CARVALHO GONÇALVES

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO GUARANI.

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PROJETO DE LEI: 0179/2018 DATA: 03/09/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

GARANTE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE A TODAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL E PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI DO MORADOR DE RUA.

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INDICAÇÃO: 0178/2018 DATA: 22/05/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VELHA CAMINHO DE BÚZIOS X PORTO DO CARRO.

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PROJETO DE LEI: 0178/2018 DATA: 31/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

INSTITUI O ALVARÁ VIRTUAL TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0177/2018 DATA: 21/05/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO EM CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0177/2018 DATA: 30/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

AUTORIZA O USO DE DRONES PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA AÇÕES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E FISCALIZATÓRIO NA CIDADE, PELA DEFESA CIVIL PARA O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO E DEMAIS AÇÕES, E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NA FISCALIZAÇÃO AMBIE [...]

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INDICAÇÃO: 0176/2018 DATA: 21/05/2018

AUTOR: ADEIR NOVAES

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOS MACACOS NO BAIRRO SAMBURÁ.

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PROJETO DE LEI: 0176/2018 DATA: 30/08/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0175/2018 DATA: 18/05/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.648 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DETERMINA A FORMA DE ENTREGA DE MERCADORIAS AO CONSUMIDOR.

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PROJETO DE LEI: 0175/2018 DATA: 29/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTINUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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INDICAÇÃO: 0174/2018 DATA: 16/05/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PARALISE PELOS PRÓXIMOS 10 ANOS A CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS E QUE SEJAM FISCALIZADOS OS JÁ EXISTENTES PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

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PROJETO DE LEI: 0174/2018 DATA: 29/08/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0173/2018 DATA: 16/05/2018

AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA IVAN VELEIRO.

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PROJETO DE LEI: 0173/2018 DATA: 27/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

INSTITUI O SISTEMA ONLINE DE INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS NO PORTAL DA PREFEITURA.

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INDICAÇÃO: 0172/2018 DATA: 14/05/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS DE ÁGUA DOCE NAS PRAIAS DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0172/2018 DATA: 27/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA DE EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

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INDICAÇÃO: 0171/2018 DATA: 14/05/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA ESTRADA CAMINHO DE BÚZIOS NA ALTURA DA ESTRADINHA, BAIRRO PORTO DO CARRO.

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PROJETO DE LEI: 0171/2018 DATA: 27/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0170/2018 DATA: 10/05/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO DA GAMBOA.

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PROJETO DE LEI: 0170/2018 DATA: 27/08/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EQUIPE MUNICIPAL DE RESGATE E SALVAMENTO - EMRS PARA ATUAÇÃO NO DISTRITO DE TAMOIOS.

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INDICAÇÃO: 0169/2018 DATA: 07/05/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DPO QUE INTERLIGA A RUA DO GARGOÁ EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0169/2018 DATA: 27/08/2018

AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

DENOMINA MUSEU DO SURF TELMO MORAES, O MUSEU DO SURF LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0168/2018 DATA: 07/05/2018

AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO CANTO DO FORTE.

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PROJETO DE LEI: 0168/2018 DATA: 27/08/2018

AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.

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INDICAÇÃO: 0167/2018 DATA: 07/05/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS DOS PACIENTES INTERNADOS.

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PROJETO DE LEI: 0167/2018 DATA: 21/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0166/2018 DATA: 07/05/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NOS LIMITES TERRITORIAIS DO PROJETO “MINHA CASA, MINHA VIDA” – RESIDENCIAL MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

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PROJETO DE LEI: 0166/2018 DATA: 21/08/2018

AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0165/2018 DATA: 07/05/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MORADOES EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO MANTIDO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA PROPORÇÃO NUNCA INFERIOR A 5%, PRIORIZANDO A ALOCAÇÃO DESSA MÃO DE OBRA NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE RELEVANCI [...]

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PROJETO DE LEI: 0165/2018 DATA: 21/08/2018

AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL ELETRONICO E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0164/2018 DATA: 07/05/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO NO DISTRITO DE TAMOIOS.

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PROJETO DE LEI: 0164/2018 DATA: 20/08/2018

AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

MODIFICA A LEI Nº 1.695/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

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INDICAÇÃO: 0163/2018 DATA: 04/05/2018

AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER.

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PROJETO DE LEI: 0163/2018 DATA: 20/08/2018

AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

MODIFICA A LEI Nº 2.270/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

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INDICAÇÃO: 0162/2018 DATA: 04/05/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ

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PROJETO DE LEI: 0162/2018 DATA: 20/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.

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INDICAÇÃO: 0161/2018 DATA: 04/05/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

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PROJETO DE LEI: 0161/2018 DATA: 20/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

PROÍBE O DESCARTE NO LIXO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS QUE AINDA SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSUMO PELAS EMPRESAS QUE ATUAM COM ALIMENTOS PROCESSADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0160/2018 DATA: 03/05/2018

AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE PLUVIAL, NIVELAMENTO DA RUA E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS HÉLIO PORCIÚNCULA, BAHIA E AMAZONAS NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

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PROJETO DE LEI: 0160/2018 DATA: 20/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PLANO E INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO: 0159/2018 DATA: 02/05/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2.742/2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL EM ÁREA JÁ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

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PROJETO DE LEI: 0159/2018 DATA: 20/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0158/2018 DATA: 02/05/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO AQUARIUS NO 2º DISTRITO.

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PROJETO DE LEI: 0158/2018 DATA: 16/08/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0157/2018 DATA: 02/05/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DO SHOPPING DOS BIQUINIS NO BAIRRO GAMBOA.

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PROJETO DE LEI: 0157/2018 DATA: 13/08/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0156/2018 DATA: 02/05/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO.

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PROJETO DE LEI: 0156/2018 DATA: 13/08/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

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INDICAÇÃO: 0155/2018 DATA: 26/04/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS.

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PROJETO DE LEI: 0155/2018 DATA: 13/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO PRODUTOR RURAL ORGÂNICO E DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0154/2018 DATA: 25/04/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA A ESTRUTURA DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL.

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PROJETO DE LEI: 0154/2018 DATA: 09/08/2018

AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 93, INCISO I, II, III, E IV DA LEI FEDERAL N.º 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.

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INDICAÇÃO: 0153/2018 DATA: 25/04/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE CABO FRIO E SEU RESPECTIVO CONSELHO.

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PROJETO DE LEI: 0153/2018 DATA: 09/08/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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INDICAÇÃO: 0152/2018 DATA: 25/04/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº PREFEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ DO BAIRRO MONTE ALEGRE DOIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0152/2018 DATA: 08/08/2018

AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0151/2018 DATA: 24/04/2018

AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SOLICITO AO EXMº. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE O ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI: 0151/2018 DATA: 07/08/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA OCEANO SEM LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0150/2018 DATA: 17/04/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO À AVENIDA WILSOM MENDES, PROXIMO A RUA DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ E SINALIZAÇAO HORIZONTAL E VERTICAL AO LONGO DE TODA AVENIDA WILSON MENDES.

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PROJETO DE LEI: 0150/2018 DATA: 06/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.

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INDICAÇÃO: 0149/2018 DATA: 17/04/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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PROJETO DE LEI: 0149/2018 DATA: 06/08/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CABO FRIO A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0148/2018 DATA: 16/04/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA.

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PROJETO DE LEI: 0148/2018 DATA: 06/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

INSTITUI O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS PELO SITE E EM APLICATIVOS (WHATSAPP) DA PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0147/2018 DATA: 16/04/2018

AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

SOLICITA AO EXMOº SR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA POETA VICTORINO CARRIÇO, PARQUE BURLE.

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PROJETO DE LEI: 0147/2018 DATA: 06/08/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0146/2018 DATA: 16/04/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROCEDA A EXTENSÃO DE REDE PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS TULIPAS, BAIRRO UNAMAR.

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PROJETO DE LEI: 0146/2018 DATA: 06/08/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0145/2018 DATA: 16/04/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

REQUER AO ILMO. SENHOR PRESIDENTE A REGULARIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0145/2018 DATA: 06/08/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO EM OBRAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS.

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INDICAÇÃO: 0144/2018 DATA: 16/04/2018

AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CAPINA E SINALIZAÇAO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA DE BÚZIOS. ENTRE O PARQUE ELDORADO III E O CENTRINHO

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PROJETO DE LEI: 0144/2018 DATA: 02/08/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

INCLUI NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O ENSINO DA ARTE DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTO: 0144/2018 DATA: 16/10/2018

AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE ANO.

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INDICAÇÃO: 0143/2018 DATA: 16/04/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE A DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0143/2018 DATA: 01/08/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

NORMATIZA O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO O ESTABELECIMENTO E PUBLICAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO: 0142/2018 DATA: 16/04/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE REPARO NA ILUMINAÇÃO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, BEM COMO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO A ENEL PARA QUE SE IDENTIFIQUE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA AVENIDA.

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PROJETO DE LEI: 0142/2018 DATA: 30/07/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0141/2018 DATA: 16/04/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS TANGARÁ X CANTO DO FORTE.

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PROJETO DE LEI: 0141/2018 DATA: 26/07/2018

AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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REQUERIMENTO: 0141/2018 DATA: 15/10/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

REQUER AO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DADO À EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS, SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 35 S.A. PARA EMPREENDER SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES DAS PRAIAS DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS.

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INDICAÇÃO: 0140/2018 DATA: 16/04/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO IDOSO NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

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PROJETO DE LEI: 0140/2018 DATA: 25/07/2018

AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTO: 0140/2018 DATA: 15/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ALEXIA TAVARES ASSUNÇÃO.

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INDICAÇÃO: 0139/2018 DATA: 12/04/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ELABORE E EXECUTE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0139/2018 DATA: 25/07/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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REQUERIMENTO: 0139/2018 DATA: 10/10/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

REQUER AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS.

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INDICAÇÃO: 0138/2018 DATA: 12/04/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

SOLICITA AO EXMº PREFEITO REPARO DO BURACO NA RUA PEDRO CORDEIRO DE MELLO, NO BAIRRO VILLE BLANCHE.

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PROJETO DE LEI: 0138/2018 DATA: 24/07/2018

AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM SÍTIOS OFICIAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTO: 0138/2018 DATA: 10/10/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABO FRIO A LOTAÇÃO E O HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE.

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INDICAÇÃO: 0137/2018 DATA: 12/04/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO, CAPINA E REFORMA DO PRÉDIO LOCALIZADO ATRAS DO ESF. JACARÉ.

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REQUERIMENTO: 0137/2018 DATA: 08/10/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA SPIN EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO REGULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO.

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INDICAÇÃO: 0136/2018 DATA: 12/04/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÕES DOS CARRINHOS DE TRAÇÃO HUMANA E MOTORA DOS AMBULANTES E A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM SUBSTITUIÇÃO DO BUTIJÃO DE GÁS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0136/2018 DATA: 24/07/2018

AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTO: 0136/2018 DATA: 08/10/2018

AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0135/2018 DATA: 12/04/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA DETERMINADO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO, CULTURAL E NATURAL ATRAVÉS DE UMA LEI MUNICIPAL, O RIO GARGOÁ LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.

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PROJETO DE LEI: 0135/2018 DATA: 23/07/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PEDAGOGAS E PEDAGOGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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REQUERIMENTO: 0135/2018 DATA: 08/10/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO DE ABREU.

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INDICAÇÃO: 0134/2018 DATA: 12/04/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS PROVENIENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO, NO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0134/2018 DATA: 23/07/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTO: 0134/2018 DATA: 08/10/2018

AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

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INDICAÇÃO: 0133/2018 DATA: 11/04/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS E PARQUES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

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PROJETO DE LEI: 0133/2018 DATA: 16/07/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO: 0132/2018 DATA: 11/04/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS

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PROJETO DE LEI: 0132/2018 DATA: 11/07/2018

AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO.

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REQUERIMENTO: 0132/2018 DATA: 27/09/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

REQUER AO PREFEITO DETALHAMENTO DA DÍVIDA DE 1,3 BILHÃO DE REAIS ANUNCIADA COMO RESULTADO DA AUDITORIA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO.

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INDICAÇÃO: 0131/2018 DATA: 11/04/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA AÇÕES NO INTUITO DE SANAR OS PROBLEMAS NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ENFRENTADOS NO 2º DISTRITO, EM TAMOIOS.

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PROJETO DE LEI: 0131/2018 DATA: 11/07/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.

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REQUERIMENTO: 0131/2018 DATA: 26/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HEBERT MOURA CABRAL.

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INDICAÇÃO: 0130/2018 DATA: 11/04/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA – EM FRENTE AO CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA

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PROJETO DE LEI: 0130/2018 DATA: 11/07/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.

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REQUERIMENTO: 0130/2018 DATA: 25/09/2018

AUTOR: 1/3 DE VEREADORES

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2018.

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INDICAÇÃO: 0129/2018 DATA: 11/04/2018

AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NOS MOLDES DO “CENTRO PRESENTE” DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

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PROJETO DE LEI: 0129/2018 DATA: 10/07/2018

AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO - APAE CABO FRIO, PARA OS FINS DE ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO GAPRE CM Nº 60/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2018.

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REQUERIMENTO: 0129/2018 DATA: 24/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HUGO VILELA.

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INDICAÇÃO: 0128/2018 DATA: 11/04/2018

AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

SOLICITA AO EXMO SR. A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PARQUE BURLE.

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PROJETO DE LEI: 0128/2018 DATA: 09/07/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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REQUERIMENTO: 0128/2018 DATA: 24/09/2018

AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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INDICAÇÃO: 0127/2018 DATA: 11/04/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAÇÃO DO TETO FINANCEIRO GERAL DO REPASSE DO SUS PARA A APAE

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PROJETO DE LEI: 0127/2018 DATA: 09/07/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTO: 0127/2018 DATA: 19/09/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

REQUER AO ILM°. SR. PRESIDENTE DA PROLAGOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRATAMENTO DE ESGOTO DA LAGOA DE ARARUAMA.

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INDICAÇÃO: 0126/2018 DATA: 11/04/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DE TAMOIOS, INCLUÍNDO NOME DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS.

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PROJETO DE LEI: 0126/2018 DATA: 03/07/2018

AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

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REQUERIMENTO: 0126/2018 DATA: 18/09/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº ANTÓNIO JOSÉ DE ATHAYDE JÚNIOR.

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INDICAÇÃO: 0125/2018 DATA: 11/04/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR OU DESTINAR UM TERRENO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA SUBPREFEITURA EM TAMOIOS.

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PROJETO DE LEI: 0125/2018 DATA: 20/06/2018

AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID. OFÍCIO Nº 51/2018 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2018.

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REQUERIMENTO: 0125/2018 DATA: 17/09/2018

AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDÉSIO MARTINS FILHO.

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INDICAÇÃO: 0124/2018 DATA: 11/04/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE DE CABO FRIO.

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PROJETO DE LEI: 0124/2018 DATA: 20/06/2018

AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINIST [...]

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REQUERIMENTO: 0124/2018 DATA: 12/09/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS Á SAÚDE E COMO ESTÁ A DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE, BEM COMO VALORES E DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.

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INDICAÇÃO: 0123/2018 DATA: 11/04/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE URGENTEMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO A ESCOLA AGRÍCOLA NILO BATISTA NO 2º DISTRITO A FIM DE ATENDER EM ESPECIAL OS ALUNOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE PÚBLICO.

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PROJETO DE LEI: 0123/2018 DATA: 20/06/2018

AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2°, 8°, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER E REVOGA A LEI N° 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017. OFÍCIO Nº 48/2018 E MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 16/2018.

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REQUERIMENTO: 0123/2018 DATA: 06/09/2018

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLITICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 189/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

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INDICAÇÃO: 0122/2018 DATA: 10/04/2018

AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE PELO AUXÍLIO MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER INCORPORADO AO VENCIMENTO DO SERVIDOR.

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PROJETO DE LEI: 0122/2018 DATA: 20/06/2018

AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E REVOGA A LEI Nº 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997. OFÍCIO Nº 50/2018 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 17/2018.

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REQUERIMENTO: 0122/2018 DATA: 04/09/2018

AUTOR: 1/3 DE VEREADORES

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA AO VETO Nº 041-2018.

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INDICAÇÃO: 0121/2018 DATA: 10/04/2018

AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, O AUMENTO NO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

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PROJETO DE LEI: 0121/2018 DATA: 18/06/2018

AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTO: 0121/2018 DATA: 30/08/2018

AUTOR: ADEIR NOVAES

REQUER À PROLAGOS S\A QUE ATENDA AO BAIRRO GARGOÁ TAMOIOS E ADJACÊNCIAS COM ÁGUA POTÁVEL

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INDICAÇÃO: 0120/2018 DATA: 10/04/2018