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Matérias legislativas

REQUERIMENTO: 0028/2020
APRESENTAÇÃO

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
01/04/2020

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2020
PAUTA

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.
01/04/2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020
PAUTA

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.219, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2020

INDICAÇÃO: 0133/2020
ARQUIVO PESQUISA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DA ENTRADA DE ÔNIBUS DE TURISMO EM CABO FRIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA, REFERENTE AO CORONA VÍRUS.
16/03/2020 AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

REQUERIMENTO: 0027/2020
ARQUIVO PESQUISA

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
16/03/2020 AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

REQUERIMENTO: 0026/2020

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM WULLIANA SOARES PEREIRA.
16/03/2020 AUTOR: LETICIA DOS SANTOS JOTTA

REQUERIMENTO: 0025/2020
ARQUIVO PESQUISA

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES E DADOS NUMÉRICOS SOBRE A ESTRUTURA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO REFERENTE AO AVANÇO DO COVID-19/CORONAVÍRUS EM CABO FRIO.
16/03/2020 AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

INDICAÇÃO: 0132/2020
ARQUIVO PESQUISA

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 12, NO BAIRRO AQUÁRIUS - TAMOIOS.
13/03/2020 AUTOR: ADEIR NOVAES

INDICAÇÃO: 0131/2020
ARQUIVO PESQUISA

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS DO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
13/03/2020 AUTOR: ADEIR NOVAES

INDICAÇÃO: 0130/2020
ARQUIVO PESQUISA

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SURUBIM DO BAIRRO AQUARIUS, EM TAMOIOS.
13/03/2020 AUTOR: ADEIR NOVAES

INDICAÇÃO: 0129/2020
ARQUIVO PESQUISA

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA COMPLETA DO PAM - POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO.
13/03/2020 AUTOR: ADEIR NOVAES

PROJETO DE LEI: 0044/2020
ARQUIVO PESQUISA

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ DUARTE RODOLPHI, A TRAVESSA DAS PACAS LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
13/03/2020 AUTOR: ADEIR NOVAES