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Matérias legislativas

PROJETO DE LEI: 0022/2020
ARQUIVO PESQUISA

ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PÚBLICAS DE CABO FRIO, SEU ENQUADRAMENTO AO QUE DISPÕEM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2020 AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

INDICAÇÃO: 0070/2020
OFÍCIO EXPEDIDO

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS.
12/02/2020 AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

INDICAÇÃO: 0069/2020
ARQUIVO PESQUISA

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO GURIRI, BOSQUE DO PERÓ, TANGARÁ E FLORESTINHA (SEGUNDO DISTRITO).
12/02/2020 AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

PROJETO DE LEI: 0021/2020
PAUTA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL (CONDETUR). (OFÍCIO/GAPRE Nº 12/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 05/2020).
12/02/2020 AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

PROJETO DE LEI: 0020/2020
PAUTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 11/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2020).
12/02/2020 AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

PROJETO DE LEI: 0019/2020
PAUTA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF). (OFÍCIO/GAPRE Nº 10/20020 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 03/2020).
12/02/2020 AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

PROJETO DE LEI: 0018/2020
PAUTA

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA NOS IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 280/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 68/2019)
12/02/2020 AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

PROJETO DE LEI: 0017/2020
PAUTA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (CMUPAC), E REVOGA AS LEIS Nº 290, DE 2 DE JUNHO DE 1981; 1.070, DE 4 DE JUNHO DE 1991; 1.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E 3.086, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 63/2019 - OFÍCIO/GAPRE Nº 269/2019)
12/02/2020 AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

PROJETO DE LEI: 0016/2020
ARQUIVO PESQUISA

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
12/02/2020 AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

PROJETO DE LEI: 0015/2020
ARQUIVO PESQUISA

REGULAMENTA E NORMATIZA A META 2 DA LEI Nº 2.644 DE 1º DE JULHO DE 2015 (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), LIMITANDO O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA.
12/02/2020 AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

REQUERIMENTO: 0009/2020
PAUTA

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2020, E SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS REFERENTE À FALTA DE VAGAS OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.
12/02/2020 AUTOR: LETICIA DOS SANTOS JOTTA

REQUERIMENTO: 0008/2020
ARQUIVO PESQUISA

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ FERNANDES.
12/02/2020 AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO