Descrição 159ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 ... Veja mais
10/12/2018
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE EMENDA Nº 0034/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O ... Veja mais
04/12/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0042/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A ... Veja mais
06/12/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0043/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A ... Veja mais
06/12/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0044/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A ... Veja mais
06/12/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0045/2018
EXPEDIENTE
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUMPLEMENTAÇÃO ... Veja mais
07/12/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0046/2018
EXPEDIENTE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
07/12/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODE�O
PROJETO DE EMENDA Nº 0049/2018
EXPEDIENTE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.
10/12/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE EMENDA Nº 0054/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
10/12/2018
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE EMENDA Nº 0055/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A ... Veja mais
10/12/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0056/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A ... Veja mais
10/12/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0057/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A ... Veja mais
10/12/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0058/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0059/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0060/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0061/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0062/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0063/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0064/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0065/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0066/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0067/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0068/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0069/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0070/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0071/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0072/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0073/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
10/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0074/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0075/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0076/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0077/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0078/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0079/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0080/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0081/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0082/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTA ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0083/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTA ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0084/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0085/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0086/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0087/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0088/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTA ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0089/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A ... Veja mais
11/12/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE EMENDA Nº 0090/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIME ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0091/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTA ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0092/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0093/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0094/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTA ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0095/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIME ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0096/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMEN ... Veja mais
11/12/2018
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0097/2018
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR ... Veja mais
11/12/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0203/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA LAGOA DAS PALMEIRAS.
29/06/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0213/2018
EXPEDIENTE
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO E PUBLICAÇÃO DA COMPRA DE MATERIAL ... Veja mais
07/12/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0215/2018
EXPEDIENTE
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019.
11/12/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0216/2018
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS À KEETHERINE GIOVANESSA.
11/12/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0229/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 10% DAS PROPAGANDAS TRASEIRAS EXTERNAS DOS ÔNIBUS, SEREM DE MENSAGENS ANTIDROGAS.
17/10/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0238/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0282/2018
EXPEDIENTE
OFÍCIO GAPRE Nº 116/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2018 -DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIT ... Veja mais
03/12/2018
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0283/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLIC ... Veja mais
03/12/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0405/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.
06/11/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0433/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO "PRÓ-CULTURA " TEATRO COMUNITÁRIO.
07/12/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0434/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATO NA RUA FLORIANÓPOLIS NO BAIRRO PARQUE BURLE.
10/12/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0435/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A REFORMA DO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NO MALIBU NA PRAIA DO FORTE.
10/12/2018
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0026/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA E A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ... Veja mais
05/03/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0047/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E ... Veja mais
19/03/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0011/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO POR LOJAS, CONCESSIONÁRIAS, IMOBILIÁRIAS ... Veja mais
21/02/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0016/2018
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA I PARA RUA ITAMAR BASTOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.
26/02/2018
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0030/2018
ORDEM DO DIA
INSTITUI A ADAPTAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA CADEIRANTES, CONFORME REGRAS ESTIPULADAS PELA ABNT ... Veja mais
06/03/2018
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0052/2018
ORDEM DO DIA
ALTERA A LEI Nº 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, DISPÕE SOBRE A COMENDA TEXEIRA E SOUZA.
27/03/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0067/2018
ORDEM DO DIA
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO M ... Veja mais
10/04/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0095/2018
ORDEM DO DIA
ESTABELECE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ANUAL DE LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, SELECIONADOS E SUPLENTES A BENEFICIÁRIOS DE P ... Veja mais
08/05/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0114/2018
ORDEM DO DIA
OBRIGA TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS A MANTEREM, EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES ... Veja mais
06/06/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0116/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS ... Veja mais
13/06/2018
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0147/2018
ORDEM DO DIA
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
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