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SESSÃO ORDINÁRIA: 92/2018

Informações da sessão
Data: 22/03/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 22 DE MARÇO DE 2018

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PROJETO DE LEI Nº 0048/2018 21/03/2018

  • NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.632/2018, QUE GARANTE A EXTENSÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AO LONGO DE TODA A VIDA.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0049/2018 21/03/2018

  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0148/2017 02/08/2017

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0255/2017 27/11/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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REQUERIMENTO Nº 0029/2018 21/03/2018

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SANDRA MARIA BROWNE

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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REQUERIMENTO Nº 0122/2017 18/09/2017

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. P.M. DIOGO SOUZA DA SILVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0023/2018 19/02/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0053/2018 09/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 21, VILA DO PERÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0076/2018 19/03/2018

  • SUGERE AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ABRANGENDO CHAVÃO E CENTRO HÍPICO.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0079/2018 20/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO .SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0084/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0085/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O CURSO BÁSICO EM INTERPRETAÇÃO TEATRAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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INDICAÇÃO Nº 0087/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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INDICAÇÃO Nº 0088/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, AO LONGO DE TODA AVENIDA JÚLIA KUBSTCHEK.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE EMENDA Nº 0013/2017 06/06/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 097/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Caetano Correa

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PROJETO DE EMENDA Nº 0022/2017 13/06/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0074/2017 19/04/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vagne Azevedo Simao

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PROJETO DE LEI Nº 0106/2017 29/05/2017

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0119/2017 05/06/2017

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0131/2017 26/06/2017

  • DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 0134/2017 26/06/2017

  • “CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0135/2017 26/06/2017

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Ordem do Dia

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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PROJETO DE LEI Nº 0136/2017 28/06/2017

  • DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0162/2017 08/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0192/2017 01/09/2017

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0208/2017 25/09/2017

  • FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2017 16/05/2017

  • DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA PAGINA OFICIAL NAS REDES SOCIAIS, UTILIZANDO A FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2017 07/06/2017

  • ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0065/2017 28/08/2017

  • FICA CRIADO O "DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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