PROJETO DE LEI: 0192/2017

Informações da matéria
Autor: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Data: 01/09/2017
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Resumo
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/09/2017     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
12/09/2017 55ª (Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Setembro de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/09/2017 55ª (Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Setembro de 2017 mais EXPEDIENTE  ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
13/09/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA   
18/09/2017     ENVIADO À COMISSÃO  TRAMITAÇÃO   
15/12/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
19/12/2017 79ª (Setuagésima Nona) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Dezembro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
21/12/2017 80ª (Octogésima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Dezembro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/02/2018 82ª (Octogésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Fevereiro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/02/2018     RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM   
20/02/2018 83ª (Octogésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Fevereiro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA  PARECER CCJ APROVADO 
20/02/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
20/03/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
22/03/2018 92ª (Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
27/03/2018 93ª (Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
27/03/2018     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 031/2018 
27/03/2018     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
27/03/2018     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AUTÓGRAFO E OFP 025/2018 
04/04/2018     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  POR PROTOCOLO E POR E-MAIL 
08/05/2018     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 29/2018 - COMUNICA SANÇÃO - ENCAMINHA A LEI Nº 2.924, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº4352 DE 11/04/2018 
29/06/2018     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMO Nº 044/2018 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PV

Autor

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

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