Resumo
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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02/08/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0148-2017 - Observação: | ||
22/03/2018 | 92ª (Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Março de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
27/03/2018 | 93ª (Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Março de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
27/03/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | RECEBIDO NA COMISSÂO NO DIA 02/04/2018 | ||
18/12/2018 | VEREADOR DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
18/12/2018 | 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
18/12/2018 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | 18/12/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 226/2018 | ||
18/12/2018 | 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | 18/12/2018 - APROVADO COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 226/2018 | |
19/12/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | 19/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 177/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE | ||
21/12/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 21/12/2018 - recebido na prefeitura - funcionário sem identificação - enviado o digital | ||
04/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 04/02/2019 - ENVIADO PARA O ARQUIVO GERAL | ||
07/02/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 15/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL - VETO Nº 025/2019 | ||
28/03/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | 28/03/2019 - REJEITADO O VETO PARCIAL Nº 025/2019 | ||
02/04/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 02/04/2019 - OFÍCIO Nº 053/2019 E AUTÓGRAFO PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO. ENVIADO POR E-MAIL | ||
02/05/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO Nº 110/2019 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI - LEI Nº 3.028/2019. | ||
14/05/2019 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | |||
21/05/2019 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL DE 21 DE MAIO DE 2019 - ANO XII - Nº 1 | ||
19/06/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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