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SESSÃO ORDINÁRIA: 0414/2024

Informações da sessão
Data: 24/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0414ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 10 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0006/2024
EXPEDIENTE
  • DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 155/2024, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.

23/10/2024    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0184/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 QUE ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS DESTIN ... Veja mais

16/10/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0188/2024
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR LOMBADAS ELETRÔNICAS EM ÁREAS PRÓXIMAS A UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPI ... Veja mais

23/10/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0189/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELOS ... Veja mais

23/10/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0190/2024
EXPEDIENTE
  • INCLUI A "VOLTA DA LAGUNA 100 KM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/10/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0191/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO FAMILIAR PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/10/2024    MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0104/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE E ... Veja mais

23/10/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
MOÇÃO Nº 0149/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN WANKER DE DEUS CAVALCANTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO M ... Veja mais

23/10/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
MOÇÃO Nº 0150/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO FILGUEIRA DE ARAÚJO JR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUN ... Veja mais

23/10/2024    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0179/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PODA DAS ÁRVORES E RESTINGAS QUE TORNEIAM A ... Veja mais

14/03/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0226/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DI ... Veja mais

25/03/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0598/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS 309 SÃO CRISTÓVÃO/PARQUE ELDORADO QUE FA ... Veja mais

09/09/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0628/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, DA RUA FAGUNDES VARELA ... Veja mais

18/09/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0651/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUN ... Veja mais

08/10/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0652/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE ENTRE A A ... Veja mais

08/10/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0664/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, N ... Veja mais

15/10/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0675/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA -FEIRA) E FER ... Veja mais

23/10/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0679/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA DEZESSETE ... Veja mais

23/10/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0680/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE TROCA DE MANILHA NA RUA VITÓRIA DO BA ... Veja mais

23/10/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0681/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BA ... Veja mais

23/10/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0682/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BA ... Veja mais

23/10/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0090/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDAE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DA BOCHECHINHA EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/05/2024    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0093/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE (PMEAS) EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO DA EDUCAÇ ... Veja mais

15/05/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0095/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLO (MINHA CASA, MINHA VIDA) COMO “FRANCISC ... Veja mais

20/05/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0097/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

20/05/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0100/2024
ORDEM DO DIA
  • PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA EVALDO GIACOMOLLI CONHECIDO COMO “BALETA”, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA A ... Veja mais

22/05/2024    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0102/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.674/2023, QUE TRATA DO AU ... Veja mais

03/06/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0105/2024
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

03/06/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0106/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEX ... Veja mais

05/06/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0107/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO NÚMERO DE SÉRIE DA BICICLETA NO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO AO CONSUMIDOR.

10/06/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0113/2024
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNI ... Veja mais

12/06/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0155/2024
ORDEM DO DIA
  • ALTERA O ARTIGO 1º, O SEU PARÁGRAFO 2º E CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LEI Nº 3.632/2022.

02/09/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0086/2024
ORDEM DO DIA
  • OUTORGA AO SENHOR ÂNGELO MINARINI A MEDALHA JEDIHEL AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.

16/10/2024    MESA DIRETORA

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