Descrição 0414ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 155/2024, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
23/10/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0184/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 QUE ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS DESTINADAS A PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0188/2024
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR LOMBADAS ELETRÔNICAS EM ÁREAS PRÓXIMAS A UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0189/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELOS CUSTOS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0190/2024
EXPEDIENTE
INCLUI A "VOLTA DA LAGUNA 100 KM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
23/10/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0191/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO FAMILIAR PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
23/10/2024
MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0104/2024
ORDEM DO DIA
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUSBSTITUTIVA Nº 006/2024.
23/10/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
MOÇÃO Nº 0149/2024
ORDEM DO DIA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN WANKER DE DEUS CAVALCANTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
23/10/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
MOÇÃO Nº 0150/2024
ORDEM DO DIA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO FILGUEIRA DE ARAÚJO JR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
23/10/2024
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0179/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PODA DAS ÁRVORES E RESTINGAS QUE TORNEIAM A AVENIDA BEIRA MAR, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS.
14/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0226/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
25/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0598/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS 309 SÃO CRISTÓVÃO/PARQUE ELDORADO QUE FAZ O TRAJETO PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
09/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0628/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, DA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
18/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0651/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.
08/10/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0652/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE ENTRE A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E A RUA 25 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
08/10/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0664/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NA ALTURA DA BIFURCAÇÃO COM AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
15/10/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0675/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA -FEIRA) E FERIADOS POSSAM PERNOITAR EM SEUS PONTOS SENDO RETIRADO AOS DOMINGOS.
23/10/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0679/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA DEZESSETE EM UNAMAR, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
23/10/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0680/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE TROCA DE MANILHA NA RUA VITÓRIA DO BAIRRO PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
23/10/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0681/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
23/10/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0682/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
23/10/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0090/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDAE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DA BOCHECHINHA EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
09/05/2024
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0093/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE (PMEAS) EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0095/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLO (MINHA CASA, MINHA VIDA) COMO "FRANCISCO DOS ANJOS RANGEL".
20/05/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0097/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
20/05/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0100/2024
ORDEM DO DIA
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA EVALDO GIACOMOLLI CONHECIDO COMO “BALETA”, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
22/05/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0102/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.674/2023, QUE TRATA DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA VÍTIMAS DE VOLÊNCIA DOMÉSTICA.
03/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0105/2024
ORDEM DO DIA
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0106/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
05/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0107/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO NÚMERO DE SÉRIE DA BICICLETA NO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO AO CONSUMIDOR.
10/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0113/2024
ORDEM DO DIA
ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
12/06/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0155/2024
ORDEM DO DIA
ALTERA O ARTIGO 1º, O SEU PARÁGRAFO 2º E CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LEI Nº 3.632/2022.
02/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0086/2024
ORDEM DO DIA
OUTORGA AO SENHOR ÂNGELO MINARINI A MEDALHA JEDIHEL AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
16/10/2024
MESA DIRETORA
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