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SESSÃO ORDINÁRIA: 0414/2024

Informações da sessão
Data: 24/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0414ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 10 LICENÇA = 0
  • DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 155/2024, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 QUE ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS DESTIN ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR LOMBADAS ELETRÔNICAS EM ÁREAS PRÓXIMAS A UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELOS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • INCLUI A "VOLTA DA LAGUNA 100 KM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO FAMILIAR PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE E ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maioria dos Vereadores

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PODA DAS ÁRVORES E RESTINGAS QUE TORNEIAM A ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DI ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS 309 SÃO CRISTÓVÃO/PARQUE ELDORADO QUE FA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, DA RUA FAGUNDES VARELA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUN ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Douglas Serafim Felizardo

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE ENTRE A A ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Douglas Serafim Felizardo

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, N ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA -FEIRA) E FER ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA DEZESSETE ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE TROCA DE MANILHA NA RUA VITÓRIA DO BA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN WANKER DE DEUS CAVALCANTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO M ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO FILGUEIRA DE ARAÚJO JR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUN ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDAE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DA BOCHECHINHA EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE (PMEAS) EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO DA EDUCAÇ ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLO (MINHA CASA, MINHA VIDA) COMO “FRANCISC ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA EVALDO GIACOMOLLI CONHECIDO COMO “BALETA”, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA A ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.674/2023, QUE TRATA DO AU ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEX ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO NÚMERO DE SÉRIE DA BICICLETA NO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO AO CONSUMIDOR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNI ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

  • ALTERA O ARTIGO 1º, O SEU PARÁGRAFO 2º E CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LEI Nº 3.632/2022.

Situação: Ordem do Dia

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

  • OUTORGA AO SENHOR ÂNGELO MINARINI A MEDALHA JEDIHEL AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

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