SESSÃO ORDINÁRIA: 0251/2022

Informações da sessão
Data: 22/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0251ª (DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0394/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS PARA A DETECÇÃO DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/08/2022    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0429/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0466/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA "OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA" NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/09/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0480/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAIS INDIVIDUAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

20/09/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0481/2022
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO TURÍSTICO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0482/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0488/2022
EXPEDIENTE
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.438, DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 337/2022 - ME Nº 023/2022)

20/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0135/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS.

28/01/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0202/2022
APROVADO
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.

08/09/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0213/2022
AUSÊNCIA DO AUTOR
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

19/09/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0214/2022
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARCILENE APARECIDA ROCHA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

20/09/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
REQUERIMENTO Nº 0215/2022
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR THIAGO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.

21/09/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0686/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

13/09/2022    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0689/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXEUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DE BURACOS NA RUA FRANCISCO VASCONCELOS – BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

14/09/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0692/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RESTAURADO O SISTEMA ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA DO MONUMENTO DO ANJO CAÍDO, LOCALIZADO NO CANAL DO ITAJURU.

20/09/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0693/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS ( LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

20/09/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0695/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AOS IDOSOS, COM AS RESPECTIVAS PLACAS INDICATIVAS, NA AVENIDA TOM JOBIM (ANTIGA QUINTA AVENIDA) NA RUA DO ATACADÃO NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

20/09/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0696/2022
AUSÊNCIA DO AUTOR
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEINFRA PARA FORMALIZAÇÃO DAS OBRAS NA RUA DOS BIQUINIS NA FORMA QUE MENCIONA.

21/09/2022    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0697/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE BUEIRO E CENTRAL DE RUA COM MÁQUINA VAPOL NO BECO COPACABANA, NO BAIRRO ITAJURU.

21/09/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0698/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TECNICO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

21/09/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0699/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMÉLIA FERREIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SAINT TROPEZ Nº103, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

21/09/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS ARTIGOS 3º E 28 DO PROJETO DE LEI Nº 343/2022, “QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 303 DE 30 DE JUNHO DE 1981”.

07/07/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0166/2022
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/04/2022    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0173/2022
APROVADO
  • CRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DA SAÚDE.

11/04/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0174/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0175/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE RENAME NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/04/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0185/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0186/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE EXIBIREM TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0187/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

13/04/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0211/2022
APROVADO
  • CRIA O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0225/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE OSSOS E RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022
APROVADO
  • ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2022    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0100/2021
APROVADO
  • DETERMINA REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, RECEBIDOS DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA.

25/03/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0105/2022
APROVADO
  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0163/2022
A PEDIDO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS VIÚVAS(O) OU A(O) COMPANHEIRAS(O) PENSIONISTAS DE POLICIAL CIVIL, DE POLICIAL MILITAR, DE POLICIAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA, POLICIAL DA POLÍCIA PENAL E DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO - GM, MORTOS EM SERVIÇO E RESIDENTES NA CIDADE DE CABO FRIO.

04/04/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0300/2022
APROVADO
  • CRIA AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

25/05/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0373/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ANIMAL (FUMPAN) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0390/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

03/08/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0390/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

06/10/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0457/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE INFORMAÇÕES DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

06/09/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0494/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DE TÁXI OUTORGADA PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NOS TERMOS DO ART.12-A DA LEI FEDERAL N° 12.587/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

Sessão Ordinária 22/09/2022

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