PROJETO DE LEI : 0390/2022 do : /

Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 03/08/2022
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Resumo
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/08/2022 ARQUIVO PESQUISA NADA CONSTA
04/08/2022 0237ª (Ducentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 4 de Agosto de 2022. mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
04/08/2022 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES
21/09/2022 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
22/09/2022 0251ª (Ducentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 22 de Setembro de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
22/09/2022 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE CPP - VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
18/11/2022 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
22/11/2022 0266ª (Ducentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 22 de Novembro de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFP Nº 262/2022 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 25/11/2022, POR MÔNICA SAMPAIO M. BESSIMO
21/12/2022 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO Nº 432/2022 - VETO Nº 275/2022.
05/01/2023 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO
28/03/2023 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO OFP Nº 035/2023 - INFORMA A REJEIÇÃO DO VETO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 03/04/2023, POR MÔNICA SAMPAIO M. BESSIMO
10/08/2023 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO OFP Nº 114/2023 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 21/08/2023, POR ANDRÉ FELIPE B. FERNANDES
25/08/2023 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 249/2023 - LEI Nº 3.770/2023
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO JESUS

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

0266ª (Ducentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 22 de Novembro de 2022.
Vereador Voto

ADEIR NOVAES

SIM

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SIM

MIGUEL ALENCAR

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

SIM

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

SIM

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

SIM

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

SIM

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

SIM

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

SIM

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

SIM

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