SESSÃO ORDINÁRIA: 0250/2022

Informações da sessão
Data: 20/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0250ª (DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0219/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 329/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES, QUE CRIA A SALA AZUL EM SHOPPINGS CENTERS, DENOMINADA COMO UM ESPAÇO SILENCIOSO TOTALMENTE DEDICADO E PROJETADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 322/2022)

13/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0220/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 323/2022)

13/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0221/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES E AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 324/2022)

13/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0222/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 325/2022)

13/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0223/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 2.486, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DE PRECISÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 326/2022)

13/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0224/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMISSÃO MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 327/2022)

13/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0225/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 152/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES GERAIS DO SETOR TURÍSTICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 328/2022)

13/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0226/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 329/2022

13/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0227/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJEETO DE LEI Nº 164/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.613, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 330/2022)

13/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0228/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 210/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.391, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE DETERMINA QUE AS ÓTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO FORNEÇAM O CERTIFICADO DE QUALIDADE DO FABRICANTE DAS LENTES E ÓCULOS EXPOSTOS À VENDA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 331/2022)

13/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0229/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 399/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA (COMDIRCI). (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 335/2022)

19/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0461/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA.

09/09/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0469/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA FORMA QUE MENCIONA.

13/09/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0475/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A COMISSÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/09/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0476/2022
EXPEDIENTE
  • DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS (ENSINO SUPERIOR) DO 2º DISTRITO DE TAMOIOS ATÉ AS FACULDADES E UNIVERSIDADES COM SEDE NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0478/2022
EXPEDIENTE
  • PASSA A DENOMNAR-SE LUCIENE MATTOS A RUA ATRÁS DO BANCO BRADESCO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

19/09/2022    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0479/2022
EXPEDIENTE
  • DETERMINA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULO.

19/09/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0129/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0155/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

01/02/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0199/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS (PORTO DO CARRO), NESTE MUNICÍPIO.

10/02/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
REQUERIMENTO Nº 0202/2022
AUSÊNCIA DO AUTOR
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.

08/09/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0206/2022
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GÉSSICA ROSA MENDES.

13/09/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0208/2022
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA AÇÃO PONTUAL PARA RESOLUÇÃO DO ROUBO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.

19/09/2022    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0209/2022
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA AÇÃO PONTUAL PARA RESOLUÇÃO DO ROUBO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.

19/09/2022    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0210/2022
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

19/09/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0211/2022
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CIRO LUIZ MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.

19/09/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
REQUERIMENTO Nº 0213/2022
AUSÊNCIA DO AUTOR
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

19/09/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0644/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REALEJO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

23/08/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0653/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARIAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

25/08/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0666/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UM DOS LADOS DA RUA ABIUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

01/09/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0688/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DA REDE DE ESGOTO NA RUA FAUSTINO ALVES, BAIRRO JACARÉ.

14/09/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0171/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

08/04/2022    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0215/2022
TRAMITAÇÃO
  • PROÍBE O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0232/2022
APROVADO
  • INSTITUI O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0288/2022
APROVADO
  • ACRESCENTA-SE INCISOS AO ART. 1º DA LEI Nº 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".

19/05/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0295/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

24/05/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0434/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO O ESPAÇO SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

Sessão Ordinária 20/09/2022

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