Resumo
PROÍBE O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/04/2022 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 28/04/2022 | 0213ª (Ducentésima Décima Terceira) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022). de 28 de Abril de 2022. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 28/04/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES | ||
| 11/08/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 16/08/2022 | 0240ª (Ducentésima Quadragésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 16 de Agosto de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 16/08/2022 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA VEREADOR DEVOLVE EM, 14.09.22 | ||
| 15/09/2022 | 0249ª (Ducentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 15 de Setembro de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | TRAMITAÇÃO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 15/09/2022 | 0249ª (Ducentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 15 de Setembro de 2022. mais | ORDEM DO DIA | PEDIDO DE VISTA | A PEDIDO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - PEDIDO DE VISTA - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES |
| 19/09/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 20/09/2022 | 0250ª (Ducentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 20 de Setembro de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | TRAMITAÇÃO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 20/09/2022 | RETIRADO DE PAUTA | PRESIDENTE RETIRA | PARA ANÁLISE | ||
| 21/09/2022 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ANÁLISE | VER. MIGUEL ALENCAR | ||
| 14/02/2023 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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