DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM CONVENÇÃO, REGULAMENTO OU REGIMENTO INTERNO DOS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APRESENTAR CLÁUSULAS OU REGRAS RESTRITIVAS SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SUAS UNIDADES AUTÔNOMAS.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E CRIA O SELO MEDICO AMIGO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS COM QUADROS IRREVERSÍVEIS DECORRENTES DE DOENÇAS CRÔNICAS, ACIDENTES E OUTROS, MESMO TRATANDO FORA DO HOSPITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BANDEIRA MUNICIPAL, NAS SEDES DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 5936 DE 04 DE ABRIL DE 2011, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OBRIGANDO AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO, DURANTE OS DOZE MESES DO ANO DAS CRECHES PÚBLICAS, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS PERCENTUAIS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 2.352, DE 29 DE ABRIL DE 2011. (OFÍCIO/GAPRE Nº 5/2022 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 2/2022).
Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CARDÁPIO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GLÚTEN, LACTOSE, NOS ALIMENTOS, ASSIM COMO SE TEM NATUREZA DIET OU LIGHT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP FEMININO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MÁSCARAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR EM BRAILLE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 2,5% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexandre Marques Cordeiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: João Roberto de Jesus da Silva
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - FECMCF.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE O APOIO PESSOAL NO ATENDIMENTO À CADEIRANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E OUTRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Douglas Serafim Felizardo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VACINA ITINERANTE POR TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O PROJETO MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO EM BRAILLE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INCLUI O DIA DE COMBATE À APOROFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE OFERTAR CONEXÃO E ACESSO MÓVEL WI-FI AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS RESPECTIVOS MÓDULOS DE SAÚDE (UBS) E HOSPITAIS DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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