Resumo
INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/02/2022 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 24/02/2022 | 0197ª (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 24/02/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES | ||
| 06/04/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 07/04/2022 | 0207ª (Ducentésima Sétima) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 7 de abril de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 07/04/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - VER. DOUGLAS FELIZARDO. | ||
| 27/04/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 05/05/2022 | 0215ª (Ducentésima Décima Quinta) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 5 de Maio de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/05/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO | ||
| 24/05/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 26/05/2022 | 0221ª (Ducentésima Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de 26 de Maio de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/05/2022 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 31/05/2022 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP. Nº 116/2022 | ||
| 27/06/2022 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 228/2022 - VETO Nº 0171/2022 | ||
| 14/07/2022 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 164/2022 - INFORMA REJEIÇÃO DE VETOS - RECEBIDO EM 05/08/2022, POR MÁRCIO LEAL LEITE | ||
| 04/01/2023 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
| 05/06/2023 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 092/2023 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO | ||
| 16/06/2023 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 211/2023 - LEI PROMULGADA Nº 3.712/2023 | ||
| 01/08/2023 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO GAPRE CM Nº 211/2023- LEI PROMULGADA Nº 3.712/2023 - PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 1262 - ANO XVIII - DATA 01/08/2023. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
27/06/2022 |
VETO: 0171/2022 |
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 228/2022) |
Matérias |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?