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INDICAÇÃO: 0545/2026

Informações da matéria
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Data: 29/06/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVA CABO FRIO E COLINAS DO PERÓ.

Justificativa

A presente Indicação tem por objetivo promover a preservação dos espaços públicos municipais, garantindo melhores condições de limpeza, segurança e bem-estar para a população.
Diversas áreas localizadas nos Bairros Nova Cabo Frio e Jardim Peró, pertencentes ao Município, encontram-se há longo período sem qualquer tipo de manutenção, apresentando mato alto, acúmulo de lixo e entulhos, situação que compromete o aspecto urbano, favorece a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de contribuir para o aumento dos riscos à saúde pública.
A manutenção periódica dessas áreas contribui para a valorização dos bairros, melhora a qualidade de vida dos moradores, reduz a ocorrência de focos do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças, além de proporcionar maior segurança e organização dos espaços públicos.
Dessa forma, considerando a relevância da medida para a saúde pública, a conservação do patrimônio municipal e a melhoria da paisagem urbana, solicita-se ao Poder Executivo que promova, com a maior brevidade possível, a limpeza e conservação das áreas públicas municipais que ainda não recebem manutenção regular.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/06/2026 10:35:34 CADASTRADO 
AGENTE: Josiane Rocha dos Santos Siqueira
CADASTRADO   
30/06/2026 10:41:19 PAUTA  0552ª (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
30/06/2026 11:05:29 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFICIO Nº 71/2026  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Jefferson Vidal

Vereador(a)

PODE

Autor

Sessão: 0552/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, INDICA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE SE ENCONTRAM ABANDONADAS OU QUE NUNCA RECEBERAM MANUTENÇÃO PERIÓDICA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, A CAPINA, ROÇADA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE VEGETAÇÃO, LIMPEZA GERAL E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À ADEQUADA CONSERVAÇÃO DESSES ESPAÇOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS NOVA CABO FRIO E COLINAS DO PERÓ.

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IND_0545_2026_0000001.pdf

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